A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 19ª sessão ordinária legislatura 2023, nesta quinta-feira, 15 de junho, com apresentação e aprovação de 26 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 requerimentos, 3 projetos de decreto legislativo, 1 projetos de lei de autoria do poder legislativo, 1 Projeto de Emenda – Lei Orgânica Municipal – LOM, 3 projetos de lei de autoria do poder executivo.
Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores
Vereadora Fernanda Zottís (PDT)
Indica ao prefeito municipal:
– Que juntamente com o Governo do Estado seja feita a reforma do Farol da Educação, atualizar os livros e modernizar os computadores.
– Que determine ao setor competente que proceda à manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Gabriel Miranda, no centro de Balsas.
Vereadora Isaura Ferreira (PSD)
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 16 do bairro São José. Coautoria de Carmem Eletícia.
– Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 02, bairro Bela Vista.
Vereador Floriano Rodrigues (PDT)
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feito por meio de pavimentação asfáltica a Rua 15, Jardim Iracema.
– Que seja feito por meio de pavimentação asfáltica a Rua 16, Jardim Iracema.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja concluído a pavimentação asfáltica da Rua 07 e Rua Projetada do bairro Catumbi.
– Requerimento nº 048 /2023 – que seja realizado uma gestão junto à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, para a reativação do Conselho Municipal de Juventude. Coautoria dos vereadores: Moisés Coelho, Carmem Eletícia, Floriano Rodrigues, Mauro Cezar e Sargento Lusivaldo.
Vereadora Carmem Eletícia (PP)
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feito o aquirimento de cadeira odontológica na Unidade de Básica de Saúde, do bairro Joaquim Coelho.
– Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 27 no bairro São José. Coautoria Isaura Ferreira
Vereador Mauro Cezar (PP)
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja implantada lombada/redutor de velocidade na Rua 24, do bairro São Caetano.
– Que seja feita a implantação de quebra-molas ou demais tipos de redutores de velocidades na Rua18, cruzamento com a Rua 25, bairro São Félix.
Vereador Rafael Nunes (PSB)
Indica ao prefeito municipal:
– Que em conjunto com a secretaria competente seja viabilizada a construção de rampas de acesso adaptadas para pessoas com deficiência física e visual em toda a extensão de banhistas da beira-rio na cidade.
– Que sejam realizadas obras pavimentação asfáltica do trecho que dá acesso ao cemitério do bairro Bacaba e limpeza e iluminação do referido cemitério.
Vereador Sargento Lusivaldo Lira (PDT)
Indica ao prefeito municipal:
– Que promova a criação de um centro comercial em bairro perimetral da cidade – Cidade Nova.
– Projeto de Decreto nº 040/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense ao senhor Marcus Marconi de Andrade Trajano do Nascimento, servidor da Equatorial/MA em Balsas.
Vereador Jeuvanio Carneiro (União Brasil)
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja realizado um seletivo para Agentes Comunitários de Saúde em Balsas.
– Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a pavimentação asfáltica na Rua dos Girassóis, no bairro CDI. Coautoria da vereadora Carmem Eletícia
Vereador Professor Nelson Ferreira (PDT)
Indica ao prefeito municipal:
– Que sejam realizadas obras de revitalização da Praça Nossa Senhora das Graças, no bairro Trizidela. Coautoria do vereador Mauro Cezar
– Projeto de Decreto nº 039/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense ao senhor Asaf Pereira Sobrinho, e dá outras providências, presidente da União dos Vereadores, Câmaras Municipais do Estado do Maranhão – UVCM – vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB.
Vereador Marco Aurélio (PP)
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja realizada a recuperação da estrada da localidade Brejo de Cima.
– Que seja realizada a recuperação da estrada da localidade das Cumbucas.
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feito a limpeza dos portos que dá acesso ao Rio Balsas.
– Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Parsondas Coelho, localizada no centro de Balsas/MA.
Vereador Coronel Medeiros (Patriota)
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feita a aquisição de coturnos para a Guarda Municipal.
– Que seja feita a criação de mais um Conselho Tutelar.
Vereador Painha Fialho (PT)
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feito o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande do Sul em toda sua extensão, dentro dos bairros São Francisco e CDI.
– Que seja providenciado em caráter de urgência um poço artesiano na comunidade Coco, zona rural do município de Balsas/MA.
Vereador Guilherme Dall’Agnol (PDT)
– Requerimento nº 047 /2023 – requer a Mesa Diretora, que depois de aprovado seja encaminhado ao excelentíssimo governador do Estado Carlos Orleans Brandão Júnior e deputada estadual Vivianne Coelho, solicitando a redução do ICMS sobre o gás de cozinha e combustíveis.
– Projeto de Lei nº 028/2023 – declara como de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros de Balsas.
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)
Indica ao prefeito municipal:
– Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 1, bairro Potosi.
– Projeto de Decreto nº 038/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense a senhora Natana Oliveira
Mesa Diretora
– Projeto de Emenda – Lei Orgânica Municipal – LOM nº 01/2023 – altera o artigo 39 da lei orgânica do município de Balsas, que trata da reeleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo.
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Apresentação e aprovação de 26 indicações, ao prefeito de Balsas nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 requerimentos, 3 projetos de decreto legislativo e projetos de lei do legislativo executivo. #OMaranhaoSeInformaAqui