A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família garantiu, nesta semana, o piso nacional de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais, para o Assistente Social, previsto no Projeto de Lei 2466/22, do pedetista Eduardo Bismarck (CE).
A proposta de Bismarck é analisada junto com outros projetos que propuseram valores distintos. No entanto, a relatora da matéria, deputada Andréia Siqueira (MDB-PA), optou pelo texto do pedetista. O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, Márcio Honaiser (PDT-MA), falou sobre a conquista. “Foram vários projetos e discussões até chegar a esta proposta, que representa um grande avanço na valorização dos profissionais de assistência, que realizam um trabalho fundamental junto às pessoas que mais precisam e em situação de vulnerabilidade. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, quero parabenizar o deputado Bismarck e os membros da comissão. Agora vamos juntos buscar a apreciação dessa pauta na Câmara para que logo seja dado o reconhecimento merecido aos assistentes sociais”, disse.
O valor será pago ao servidor público ou outras formas de empregos ou contratação, provimento efetivos, estatutário, celetistas, concurso/processo seletivo simples Municipal, Estadual e Federal ou qualquer forma de contratação pública ou privada.
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O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, Márcio Honaiser, disse que o PL é grande avanço na valorização profissional do assistente social. #OMaranhaoSeInformaAqui
