Câmara Municipal de Balsas realiza sessão ordinária. Confira as proposições dos vereadores

A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 6ª sessão ordinária legislatura 2023, nesta segunda-feira, 15 de março, com apresentação de 22 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 2 requerimentos, 1 moção de aplausos, 4 projetos de decreto legislativo, 5 projetos de lei de autoria do poder legislativo, 1 projeto de lei de autoria do poder executivo.

Confira a pauta da sessão com as proposições dos vereadores

Vereador Arnaldo Gomes (PDT)

Indica ao prefeito municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação, faça uma parceria com a UEMA, UFMA e demais universidades, para que possam oferecer reforço escolar para os estudantes da rede pública municipal.

Requerimento nº 09/2023 – ao excelentíssimo prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva que a Prefeitura Municipal faça a reabertura a Escola de Música Leonizar Braúna.

Vereador Prof. Nelson Ferreira (PDT) 

Indica ao prefeito municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Botelho, situado no bairro CDI.

Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura sejam realizados os serviços de recuperação da estrada vicinal, no trecho que se inicia na comunidade Bôto, até a localidade Prata, região da Extrema, Médio Gerais de Balsas. “Há dois anos não é feita nenhum serviço de manutenção das estradas da região que é uma rota de transporte escolar”, justificou o vereador.

Vereador Paulo Júnior (União Brasil)

Indica ao prefeito municipal que através do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua 18, esquina com a Rua 13, localizada no bairro São José.

Que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja providenciada a pavimentação asfáltica ou recuperação com piçarra da Rua Nova, localizada no bairro Trizidela.

Projeto de Lei nº 05/2023 – CMB – declara como de utilidade pública a Associação Nova Esperança Leão de Judá, aprovado irá para ser sancionado pelo prefeito municipal.

Vereador Marco Aurélio (PP)

Indica ao prefeito municipal que seja providenciado a construção de uma creche escola para o bairro Cajueiro.

Que seja construída uma academia funcional na comunidade Rio Coco. “O objetivo é oferecer um equipamento de atividades físicas que vai beneficiar especialmente as pessoas idosas da comunidade”, justificou.

Vereadora Fransuíla Farias (PT)

Indica ao prefeito municipal, que envie um projeto de lei, denominando a Rua do Cruzeiro, no povoado Aldeia, para João da Cruz de Sousa. “O senhor João da Cruz é um dos pioneiros do povoado Aldeia, quando chegou ao local no ano de 1969”.

Que seja feita a ampliação e reforma da Escola Dom Rino Carlesi, no povoado Santa Luzia. Uma escola de referência que atende crianças de toda a região.

Projeto de Lei nº 001/2023 – CMB – institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Balsas o “Dia Municipal do Vendedor Ambulante” a ser comemorado no dia 14 de novembro. Projeto aprovado por unanimidade e segue para ser sancionado pelo prefeito municipal.

Vereador Alan Douglas (Patriota)

Indica ao prefeito municipal, que seja feita a manutenção das faixas de pedestres em frente à Estação Rodoviária de Balsas, e proximidades da BR 230.

Que providenciem redutores de velocidade na Rua 18, localizado no bairro São José.

 

Vereador Guilherme Dall’Agnol (PDT)

Indica ao prefeito municipal a regularização de vias de passeio para acesso à Pessoas com Deficiência – PCD, no centro comercial de Balsas.

Que seja implantado no bairro Jardim Iracema II, um reservatório de água. O bairro até o momento não tem recebido a implantação de serviços públicos.

 

Vereador Sgto. Lusivaldo Lira (PDT)

Indica ao prefeito municipal, que a empresa responsável pela limpeza urbana da cidade de Balsas, faça esse mesmo serviço no povoado Aldeia, fazendo contratação de pessoal dentro da própria comunidade.

Moção nº 009/2023 – CMB – registra voto de aplausos e reconhecimentos ao atleta Gedelias Silva do Nascimento. Atleta da modalidade Ciclismo, de 16 anos e atua em campeonatos regionais e estaduais e atualmente é bicampeão maranhense juvenil de ciclismo.

Vereador Jeuvanio Carneiro (União Brasil)

Indica ao prefeito municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a pavimentação asfáltica da Avenida Benedito Leite, situada no bairro São Francisco.

Que seja colocado redutores de velocidade na Avenida Carolina, no bairro São Francisco.

 

Vereador Painha Fialho (PT)

Indica ao prefeito municipal, que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua das Azaleias, localizada no bairro Vivendas do Potosí.

Projeto de Decreto nº 04/2023 – CMB – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense ao senhor Wildro de Cássio Barbosa Araújo.

 

Vereador Coronel Medeiros (Patriota)

Indica ao prefeito municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Padre Alcides Zanela, bairro Jardim Primavera.

Projeto de Decreto nº 011/2023 – CMB – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense ao Dr. Eliabe Wanderley da Silva Aguiar.

Vereadora Isaura Ferreira (PSD)

Indica ao prefeito municipal, que seja feito a urgente regulamentação da Licença Prêmio, para garantir acesso a todos os servidores públicos municipais.

Projeto de Decreto nº 09/2023 – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense a senhora Edinaisa Silva Lopes. Professora da rede de ensino municipal.

 

Vereador Rafael Nunes (PSB)

Apresenta o requerimento nº 12/2023 – que seja encaminhado a sra. Karine Braga Monteiro – Gerente da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Maranhão, o pedido de implantação de telefonia móvel para os povoados Aldeia e Batavo.

Projeto de Lei nº 07/2023 – institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Balsas o “Dia Municipal do DJ” a ser comemorado no dia 09 de março. Enviado para as comissões da Câmara Municipal.

Vereadora Carmem Eletícia (PP)

Indica ao prefeito municipal, que a Creche Municipal do bairro Santa Rita, seja denominada “Professora Marcia Claudete da Silva Queiroz”.

Que seja construída a cozinha da Creche da Comunidade Batavo. Coautoria dos vereadores: Moisés Coelho, Arnaldo Gomes e Prof. Nelson Ferreira.

Projeto de Lei nº 002/2023 – CMB – dispõe sobre a Semana do Agronegócio nas escolas municipais de Balsas.

Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)

Indica ao prefeito municipal, que seja feita uma drenagem na Rua Benedito Leite, próxima a ponte que dá acesso ao bairro Nazaré.

Projeto de Decreto nº 08/2023 – CMB – dispõe sobre a outorga de título de cidadania balsense a senhora Rosileide Pereira Pires.

Mesa Diretora:

Projeto de lei nº 06/2023 – CMB – altera a lei 1.045/2009, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Balsas; cria o plano de cargos e carreira e vencimentos, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. Vem atualizar a estrutura administrativa para que até o final do ano seja realizado o concurso público para a Câmara Municipal e esse é o primeiro passo, atualizando a criação dos cargos, para que no próximo seja organizado para contratação da empresa que realizará o concurso municipal. Foi pedido a dispensa do prazo regimental.

Poder executivo 

– Projeto de Lei nº 04/2023 –  dispõe sobre a alteração das competências para realizar os procedimentos de licitação diretas do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE e dá outras providências.

O Maranhão se informa aqui – Câmara aprova estruturação administrativa para regulamentação de cargos e realização de concurso púbico

Foram aprovados indicações, projetos de leis, titulos de cidadania, moções de aplausos e requerimentos. Confira atuação de cada um dos vereadores. #OMaranhaoSeInformaAqui