A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, na tarde de quinta-feira (24), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realizar troca de informações para execução de procedimentos e de ações de programa de cooperação técnico-fiscal, o qual abrange o intercâmbio de informações, o planejamento de operações e a fiscalização referente à circulação de veículos e de mercadorias.
O Maranhão é o terceiro Estado brasileiro a formalizar esse tipo de acordo com a PRF, que tem por objetivo realizar a integração de sistema e compartilhamento de registro, informações e documentos pertencentes à Sefaz e à PRF. Com essa colaboração mútua, os resultados esperados são: aumento das fiscalizações, diminuição gradual do número de ocorrências criminais e redução no tempo de atendimento do cidadão.
As ações fiscais da Sefaz, em sua maioria, já contavam com o apoio da PRF. Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, o regime de colaboração mútua vai fortalecer ainda mais as ações de fiscalização a fim de combater a sonegação fiscal.
O gestor da Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, Edilberto Lima, destacou que a parceria formalizada entre a Sefaz e a PRF vai permitir um monitoramento em tempo real das fiscalizações, resultando em maior celeridade no combate a operações ilícitas.
O acordo foi estabelecido em defesa da ordem pública e tributária, para coibir as irregularidades como o transporte de cargas ilícitas, assim como os crimes fiscais e de sonegação. Assim, torna-se imprescindível a aproximação entre órgãos públicos por intermédio da oficialização de acordos de cooperação, a fim de maximizar a eficiência fiscalizatória.
O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ressaltou que a celebração do Acordo de Cooperação Técnica da Sefaz com a PRF vai beneficiar a população maranhense, melhorando ainda mais a qualidade das ações fiscais a fim de recuperar aos cofres públicos recursos para aplicação em serviços essenciais.
Na ocasião o superintendente da PRF do Maranhão, Jandir Lubenow, agradeceu a Sefaz pela oportunidade de firmar a parceria reforçando a relevância desse acordo para a sociedade maranhense. “As rodovias federais são as artérias por onde transitam a maioria das mercadorias que chegam à capital e se deslocam para outros estados. Ações em conjunto são importantes para ambos os órgãos, pois, potencializam os resultados e assim conseguimos desenvolver um trabalho de excelência”, disse o superintendente da PRF.
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O Maranhão é o terceiro Estado brasileiro a formalizar acordo com a PRF, que tem por objetivo realizar a integração de sistema e compartilhamento de registro, informações e documentos pertencentes à Sefaz e à PRF. #OMaranhaoSeInformaAqui
