A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 5ª sessão ordinária legislatura 2022, nesta segunda-feira, 14 de março, com apresentação de 27 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 1 projeto de decreto legislativo (aprovado); 1 projetos de lei de autoria do poder legislativo, (enviado para as comissões) 1 projeto de lei de autoria do poder executivo, com pedido de dispensa de prazos regimentais – aprovado) #CamaraEmAcao #UmLegislativoParaTodos
Projeto de Lei Nº 06/2022 –“Institui o Programa Social de caráter permanente no município de Balsas/MA – Peixe Solidário, autorizando o Poder Executivo a adquirir e posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente peixe, durante o período anual da semana santa, e dá outras providências”. aprovado dispensa dos prazos regimentais.
O projeto de lei agora segue para ser sancionado pelo prefeito de Balsas, Dr. Erik Silva.
Matéria produzida e exibida pela TV Capital – Canal 8 – Balsas/MA
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O Programa Social de caráter permanente no município de Balsas/MA, Peixe Solidário, aprovado na Câmara de Vereadores de Balsas, autoriza o executivo a doar peixes durante o período anual da semana santa. #OMaranhaoSeInformaAqui
