A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realiza a partir do próximo sábado (12), um mutirão de atendimento nas unidades do órgão em Balsas e no Estado do Maranhão, buscando oferecer o reconhecimento de paternidade através do projeto “Meu Pai tem Nome”.
Segundo a Defensoria Pública, serão feitas sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para auxiliar no reconhecimento de paternidade biológica e afetiva em Balsas e mais 55 unidades do órgão no estado.
Ação contará com a participação de servidores do Cartório do II Oficio de Balsas, caso o pai voluntariamente queira reconhecer a paternidade, basta ir até a defensoria, acompanhado da mãe da criança que será feito o reconhecimento de forma extra oficial e a criança já sairá com a certidão de nascimento constando o nome do pai.
A manhã de atendimento também contará com orientação e agendamento para outras demandas. As inscrições para o projeto devem ser agendadas previamente, para facilitar as medidas preventivas contra a Covid-19. Vale lembrar que no Maranhão o atendimento presencial em todas as instituições do poder judiciário depende da apresentação do comprovante de vacinação.
Das 442.744 certidões de nascimento emitidas nos últimos cinco anos no Maranhão, mais de 40 mil não têm o nome do pai. 11.471 foram registradas apenas com o nome da mãe só em 2021. Essa é uma realidade de todo o país, em que quase 100 mil certidões de nascimento foram emitidas sem a filiação paterna no ano passado, conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Matéria produzida e exibida pela TV Capital – Canal 8 – Balsas/MA
O Maranhão se informa aqui – TJMA promove Conciliação Itinerante em Balsas, São Pedro dos Crentes e Nova Colinas
O mutirão meu pai tem nome acontecerá neste sábado (12) com reconhecimento de paternidade biológica e afetiva a moradores de Balsas, Tasso Fragoso, São Pedro dos Crentes, Nova Colinas e Fortaleza dos Nogueiras. #OMaranhaoSeInformaAqui
