O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, no período de 14 a 18 de março, a 2ª edição de 2022 do projeto Conciliação Itinerante. Desta vez, o evento acontecerá em São Pedro dos Crentes (14/3), Nova Colinas (15/3) e Balsas (16, 17 e 18/3).
Durante a ação, a população poderá resolver questões processuais (com ação judicial em andamento na Justiça) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida, simples e gratuita, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.
O projeto Conciliação Itinerante é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
DEMANDAS
Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
São Pedro dos Crentes (14/3) – das 8h às 17h, Quadra Poliesportiva Pasto João Jonas, bairro Santa Rosa
Nova Colinas (15/3) – das 8h às 17h, Escola Municipal Iramita Canaã Brasileiro, Rua Julião Pereira de Brito, Centro
Balsas (16/3) – das 8h às 17h, Ginásio de Esportes, Avenida Litorânea (em frente ao Hiper Mateus)
Balsas (17 e 18/3) – das 8h às 17h, Fórum da comarca de Balsas, Avenida Jamildo, s/n, Potosi. No local, a população poderá solucionar questões processuais (com ação judicial em andamento), durante mutirão processual promovido pela comarca, além de demandas pré-processuais.
MEDIDAS PREVENTIVAS
Durante o evento, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel e máscaras, além do distanciamento social.
COMO PARTICIPAR
Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento – deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).
A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que as pessoas (partes) que possuírem processos em andamento na comarca e desejaram fazer acordos, basta comparecerem ao local, mesmo sem agendamento, para dialogarem e resolverem a questão da melhor forma possível, por meio da conciliação.
Durante o evento, serão realizadas audiências presenciais e híbridas, ou seja, com uma parte presente e a outra participando por videoconferência, com uso de um celular com câmera, de qualquer lugar do Brasil, até mesmo do exterior.
PLATAFORMA
Durante o projeto, o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.
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Os cidadãos(ãs) poderão solucionar demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras. #OMaranhaoSeInformaAqui
