O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) inaugurou nesta terça-feira (18) a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Balsas/MA. Com juiz e servidores próprios e tem a expectativa de agilizar decisões judiciais e medidas protetivas para as vítimas.
Com a presença do presidente do TJ/MA desembargador, Lourival Serejo, instalou a 5ª Vara do Fórum de Balsas, que além da competência nos crimes contra a mulher, especialmente crimes de violência doméstica, para a infância e juventude, crimes cometidos contra idosos e demandas necessárias dessa área e execução penal.
Matéria produzida e exibida pela TV Capital – Canal 8 – Balsas/MA
O Maranhão se informa aqui – Desembargador anuncia criação da 5ª Vara de Balsas e visita Casa das Marias
Com juiz e servidores próprios, expectativa é de mais agilidade a decisões e medidas protetivas. Unidade substitui Anexo de Violência Doméstica, existente desde 2015 e com 5,6 mil processos acumulados. #OMaranhaoSeInformaAqui
