No dia 14 de julho do ano de 2020, por volta das 20h45min, uma equipe PRF realizava fiscalização no km 402 da BR 230, no município de Balsas/MA, quando abordou a motocicleta Honda/CG 150 Titan ES, cor amarela, conduzida por um rapaz que atua como mototáxi neste município, mas estava de folga e transportava a própria esposa e seu filho de 08 anos de idade, apesar da capacidade do veículo ser de apenas duas pessoas.
Após a equipe solicitar ao condutor a sua documentação e a do veículo, o condutor informou que não estava portando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, mas apresentou a Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Todavia, após a realização das consultas pertinentes, restou constatado que o veículo estava com o licenciamento atrasado e a CNH apresentada não possui registro no sistema Registro Nacional de Carteira de Habilitação – RENACH.
Perguntado sobre o processo de aquisição daquela habilitação, inicialmente o condutor afirmou que tomou conhecimento através de um grupo de taxistas que ele conseguiria tirar habilitação no município de Redenção/PA. Então seguiram ele e mais quatro pessoas para aquela localidade, onde preencheram uns formulários e fizeram alguns testes, como prova teórica, prática, exame de vista e teste físico, informando ele ter realizado 12 movimentos completos na barra fixa, ficando naquele município durante 05 dias, mas só teriam recebido as carteiras de habilitação depois de 06 meses. E, informou ainda que sabe ler e escrever, mas como muita dificuldade. Com base nestas informações, foi dada voz de prisão ao envolvido pela prática, em tese, do crime de Uso de Documento Falso, previsto no art. 304 do Código Penal, sendo ele encaminhado ileso e sem o uso de algemas à Delegacia de Polícia Civil do município de Balsas/MA.
Foram lavrados os autos de infrações pertinentes às irregularidades observadas. Quanto ao veículo, este foi liberado, sendo entregue após a apresentação do seu cunhado. E o documento com suspeita de inautenticidade apresentado à equipe PRF também foi entregue na Delegacia da Polícia Civil.
O Maranhão se informa aqui – Agentes de Trânsito Municipais atuarão no trecho urbano da BR 010, em Imperatriz/MA
O mototaxista recebeu voz de prisão pelo crime de uso de documento falso; abordagem feita no km 402 da BR 230, no município de Balsas/MA. #OMaranhaoSeInformaAqui
