O Pregão eletrônico é uma modalidade mais ágil e transparente, possibilitando uma negociação eficaz entre os licitantes, permitindo, ainda, que a simplificação das etapas burocráticas que tornavam vagarosa a contratação tornasse o processo final mais eficiente e menos custoso para a Administração Pública.
O presidente da CPL de Balsas, Dr. Higino Neto, por determinação do prefeito municipal, e em cumprimento a legislação federal, Lei 10.520/02 e o Decreto Federal 10.024/19, passará a ser o primeiro município da região sul do a ESTADO do Maranhão, que irá realizar licitações nesta modalidade, utilizando a plataforma do ministério da economia, comprasnet.
“A idéia é sempre se fazer cumprir os princípios que regem administração pública, bem como as legislações vigentes, avançar na praticidade é princípio norteador que administração deve proporcionar. A norma atual tá válida e deve ser cumprida, qual seja, em determinar que os recursos federais deverão ser licitados nas modalidade do pregão eletrônico. Assim, estamos seguindo as orientações de nosso gestor municipal, em fazer se cumprir legislação vigente, determinações dos tribunais e MP. Seremos o município modelo da região sul, inclusive já temos presidentes das CPL das cidades vizinhas, tanto do âmbito do executivo como legislativo, agendados para conhecer o modelo adotado por Balsas. É uma felicidade estarmos sendo os pioneiros em algo que será a regra no que tange às licitações públicas na região sul”, declarou Dr. Higino Santos.
Os primeiros processos já foram publicados, os avisos estarão no diário da União e portal Municipal e terão as licitações em junho de 2020.
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Com primeiras licitações agendadas para o mês de junho, Balsas será o primeiro município do sul do Maranhão a realizar licitações nesta modalidade, utilizando a plataforma do ministério da economia, comprasnet. #OMaranhaoSeInformaAqui
