O prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva, sancionou a Lei nº 1.495, de 19 de setembro 2019, que institui no município de Balsas o “Programa Reciclando Escolas” por meio do qual as escolas de Ensino Fundamental I e II, de Ensino Médio, da rede pública e particular ficam obrigadas a separar adequadamente os materiais recicláveis, de forma a garantir que os mesmos sejam manejados adequadamente até seu encaminhamento para a reciclagem.
De autoria da vereadora Fransuíla Farias (PT), objetivo da lei é desenvolver o hábito de separar o material reciclável que pode ser reaproveitado e, dessa forma, contribuir para a preservação do meio ambiente. Estimular a ampliação da renda das famílias de catadores de materiais recicláveis e a manutenção de cooperativas já existentes com essa finalidade, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicos. O Programa Reciclando a Escola é uma atitude concreta nesse sentido. A consciência social também segue a mesma lógica e torna-se uma realidade na vida do jovem, já que o destino do material recolhido nas escolas, preferencialmente, deve ser as Associações e Cooperativas de catadores de material reciclável.
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Sancionada lei que cria o cargo de procurador do município de Balsas
Confira na integra a lei
LEI Nº 1.495, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - PROGRAMA RECICLANDO ES
Escolas de Ensino Fundamental e Médio, da rede pública e particular ficam obrigadas a separar adequadamente os materiais recicláveis #OMaranhaoSeInformaAqui
