Dispensa de outorga de água poderá ser feita por sistema online
Em reunião com o secretário de meio ambiente Rafael Ribeiro, o deputado estadual licenciado Márcio Honaiser esteve acompanhado do presidente da FAEMA, Raimundo Coelho, e equipe técnica, além de representantes dos bancos para tratar dos desafios ligados ao licenciamento ambiental, em especial à dispensa de outorga de água para pequenos e médios produtores.
A dispensa de outorga de água se aplica nos usos consuntivos (irrigação, piscicultura, dessedentação de animais, consumo humano), em reservatórios de até 30.000m³. Durante o encontro, foi anunciado que essa dispensa poderá ser solicitada através de sistema eletrônico, que ainda este mês estará em funcionamento, de acordo com o secretário da SEMA.
O presidente da FAEMA, Raimundo Coelho, explicou a medida. “Viemos conversar com o secretário Rafael sobre essa dificuldade ele nos apresentou um projeto já bastante avançado, em que o produtor poderá acessar o sistema e preencher sua autodeclaração de dispensa de outorga de água. Esperamos que avance, pois o estado tem muito a ganhar com isso”, disse.
O avanço se soma ao DCAA, autodeclaração de dispensa de licenciamento ambiental para pequenas propriedades em atividades agropecuárias de baixo impacto, que pode ser realizada online, medida implantada por Honaiser quando esteve à frente da SAGRIMA.
“Com a simplificação do processo de emissão da dispensa de outorga, ficará mais fácil para produtores, bancos e todos os envolvidos no setor, além de tirar da ilegalidade milhares de pequenos, médios e até grandes agricultores e piscicultores que já tenham reservatórios construídos. Será um grande avanço para o setor”, comemorou Honaiser.
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A informação foi confirmada pelo secretário da SEMA em reunião com o deputado estadual licenciado Márcio Honaiser. #OMaranhaoSeInformaAqui
