Na tarde desta quinta-feira (22) na sede do Sindicato de Produtores Rurais de Balsas (Sindibalsas) foi realizado uma reunião para o planejamento do projeto de Criação da Bacia Hidrográfica do Rio Balsas e afluentes do Alto Parnaíba Maranhense.
Vários órgãos e instituições se fizeram presentes, como: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Cerrado Maranhense – AEACEMA, Sindibalsas, Aprosoja, Secretária Municipal de Meio Ambiente, UFMA e representantes da sociedade civil.
O Comitê de Bacias é um órgão colegiado que emite pareceres, estabelece resoluções e toma decisões no tocante a gestão do uso de aguas e recursos hídricos. É composto por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água.
Na pauta da reunião, os seguintes temas: o que é um comitê de bacias? Como se dá o processo de criação? Como atuam? Quem pode participar do comitê? Qual a sua importância na gestão dos recursos hídricos para a região e estado?
Eduardo Hamann, vice-presidente da AEACEMA, iniciou a reunião destacando que o processo foi paralisado devido algumas mudanças no quadro da Secretária de estado de Meio Ambiente – SEMA.
“Como a lei prevê que a região se mobilize por si própria para criação do comitê de bacia hidrográfica. Tínhamos um processo já iniciado, mas houve mudanças na estrutura a SEMA e do entendimento das áreas dos comitês, criando para nós um fato novo. Nosso comitê passa abranger a bacia do Rio Balsas e os afluentes do Alto Parnaíba Maranhense, incorporando os município Tasso Fragoso e Alto Parnaíba. Essa reunião foi para adequar a agenda de audiências públicas dentro desse novo formato, para a construção do processo legal de criação do comitê que vai nos permitir gerir o uso da agua de maneira que possamos equilibrar a questão de quem usa água para produzir na agricultura, mineração e indústria, o consumo domiciliar dos cidadãos e a preservação do meio ambiente. O comitê nos dá uma autonomia de decisão na região e tira o foco que não seja técnico para o interesse do produtor, do consumidor e da sociedade civil. Vamos conseguir ter o desenvolvimento da bacia que está retraído em função da insegurança de jurídica que os investidores não tem com relação ao uso da água”, disse Hermann.
Os municípios que fazem parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Balsas e afluentes do Alto Parnaíba Maranhense, são: Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova, Loreto, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. Sendo que município de Balsas é o maior consumidor de água fazendo uso de pivôs na produção agrícola.
Ana Paula de Melo, professora do Curso de Engenharia Ambiental da UFMA, campus Balsas, que realiza sua pesquisa de doutorado em Geologia Ambiental na Universidade Federal do Paraná, apresentou um resumo de seu trabalho que poderá auxiliar na criação e no funcionamento posterior do Comitê de Bacia.
“Parte da pesquisa é voltada para o mapeamento e delimitação da bacia e sub bacias do Rio das Balsas, uma vez que está informação não foi encontrada na literatura científica. Iniciamos com a delimitação da bacia principal, em seguida foram delimitadas as 9 sub bacias, além disso foi realizada a análise morfométrica e avaliação do potencial erosivo dos solos da região. A delimitação foi realizada com o auxílio de imagens de satélite e informações da base de dados da Agência Nacional das Águas – ANA. Estas informações podem colaborar com o comitê, já que pode ser usado como ferramenta para uma tomada de decisão sobre o uso dos solos e recursos hídricos na bacia. A região tem uma característica climática e de solo característicos; região de cerrado com parte de solos arenosos que podem potencializar impactos ambientais, principalmente processos erosivos, caso o manejo não seja adequado. Sabendo disso é possível determinar quais são as áreas passiveis para determinadas atividades ou não. Então será importante para o comitê, principalmente como ferramenta para a tomada de decisão”, finalizou.
O presidente da Aprosoja José Carlos Oliveira de Paula destacou que os produtores rurais praticam agricultura sustentável na região e tem consciência da importância da preservação dos rios e de todo o ecossistema, sendo muito importante a participação no comitê de todos os setores da sociedade envolvidos diretamente com o uso da água, conhecendo a necessidade de produzir e ao mesmo tempo preservar para as gerações futuras.
Na reunião também foi criado uma comissão de trabalho que vai atuar para realização das reuniões e foram agendadas as datas das audiências públicas: 03 de outubro em Balsas, 17 de outubro em Alto Parnaíba e 31 de outubro em Benedito Leite.
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Foi formado um grupo de trabalho para realização das audiências públicas marcadas para outubro, dias: 03 – Balsas, 17 – Alto Parnaíba e 31 – Benedito Leite. #OMaranhaoSeInformaAqui
