Na manhã de segunda-feira (11), secretários de Saúde dos municípios que compõem a regional de Balsas se reuniram para discutir a Programação Pactuada Integrada – PPI, fixando os direitos e deveres de cada município, bem como a distribuição de serviços pactuados e pagos pelo Governo do Estado aos municípios.
Em todo estado do Maranhão está se organizando o funcionamento das redes nas micro e macrorregionais no sentido de regular o sistema. O pacto em vigor ainda é o PPI 2004, que precisa passar por uma readequação e atualização.
Ouvidor do SUS e Membro do Grupo Condutor das Redes de Saúde, Giltarlã Araújo Lima explicou o funcionamento da pactuação na regional. O objetivo é que todos os municípios tenham 100% de cobertura na atenção básica, que representa 80% de todos os atendimentos de saúde. Mas há também os casos de especialidade, como doenças crônicas (hipertensão, diabetes, obesidade, crises renais, câncer e outras), de onde surgem as redes para atender o público da atenção básica. “Nós temos o HIPERDIA, que atua como uma policlínica que está sendo organizada para atender Balsas e toda a região. As pessoas vêm para cá, são atendidas e retornam para o município de origem e dão prosseguimento ao atendimento”, disse Giltarlã.
Na rede psicossocial, a regional dispõe do CAPS III, que oferece internação para atender os casos mais graves. A meta é que todos os municípios se enquadrem e possam ter o CAPS I. Aqueles que não conseguirem deverão ter uma equipe de atenção básica de saúde mental.
O pré-natal de risco habitual é realizado nas unidades básicas, mas os casos de alto risco serão atendidos no centro especializado. Na rede materno-infantil, há o Hospital Regional, que atende a maternidade, as partes de obstetrícia, pediatria e UTI. O Hospital Balsas Urgente e a UPA compõem a rede de atendimentos de emergência e atendem pacientes com traumas e emergência.
O que os municípios não têm capacidade de atender por falta de estrutura, será direcionado a Balsas. “Vamos discutir com Imperatriz e São Luís os atendimentos que não conseguimos fazer aqui. Todos os secretários municipais de Saúde vão assinar esse documento, que será enviado ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS) e a Comissão Intergestora Bipartite (CIB). Hoje, só é possível financiar projetos para a área da saúde no município que estiver dentro das redes”, afirmou o ouvidor do SUS, que explicou que a equipe técnica e o secretário precisam ter habilidade e conhecimento para não deixar nenhuma necessidade do seu município de fora. Por isso, é necessário discutir coletivamente para que não falte nenhum serviço e para que a comunidade seja atendida na integralidade em todas as áreas que precisar.
Com a nova PPI, Balsas passa a ser a referência no sul do Maranhão. Atualmente, quem recebe o recurso de ressonância, cirurgias e vários outros procedimentos que são feitos na cidade é Imperatriz, porque ainda está valendo o antigo PPI. A partir dessa pactuação, o recurso virá para Balsas, possibilitando o aumento da capacidade de atendimento, da oferta de novos serviços e da contratação de mais especialistas, o que vai gerar fatores positivos, como mais empregos e, consequentemente, movimentação da economia. O foco do novo pacto são as pessoas, que serão trazidas para o mais perto possível de atendimento médico.
Já foi autorizada a construção do Centro de Hemodiálise, que começará a atender nesse primeiro semestre, com previsão de abertura dos serviços de até no início do segundo semestre, período em que já haverá o atendimento de neurocirurgia. “Estamos caminhando a passos largos para mudar significativamente o serviço de saúde”, declarou Giltarlã Araújo.
Conforme Eryna de Sousa Alencar, gestora regional de Saúde, a pactuação é uma forma de organizar a rede de atendimento da área nas várias modalidades, que, a partir da reunião, tiveram as referências definidas. Participaram da reunião os secretários municipais e representantes da Comissão de Intergestores Regionais (CIR) e do COSEMS, que discutiram o que é melhor para a regional nas redes Cegonha, de Saúde Mental e de Deficiências.
O processo acontece por etapas: municipal, estadual e federal.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 19, quando os secretários municipais já terão uma disposição de todo o diagnóstico de estrutura física e pessoal e dos equipamentos existentes. A partir daí, serão feitas as proposições referendando o que tem e fazendo alterações e acréscimos.
Os municípios que compõem a regional de saúde são Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Feira Nova, São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaiba, Loreto, São Félix de Balsas, além da cidade de Balsas.
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