O I Fórum Comunitário Municipal do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF – será realizado no dia 13 de julho das 8:00 às 13:00h no Fórum Municipal de Balsas, no Bairro Potosí.
O selo Unicef é uma certificação de padrão internacional que reconhece os esforços dos municípios que mais avançam na implementação de ações e programas de políticas públicas em favor da infância. A Prefeitura de Balsas aderiu ao Selo Unicef edição 2017-2020 e avança na busca de melhorias nos indicadores sociais e abre uma porta de inclusão social.
Os municípios que se inscreveram no selo assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico participativo da situação da população de até 17 anos em um plano municipal de ações para enfrentar os principais problemas que afetam meninas e meninos.
Os 11 indicadores de impacto social do selo Unicef a serem debatidos no primeiro fórum e trabalhados no período serão:
- Direito ao registro civil: percentual de crianças com até 1 ano de idade com registro civil do total de nascidos vivos;
- Evasão escolar: taxa de abandono no ensino fundamental;
- Programas, serviços e benefícios sociais para famílias vulneráveis: percentual de crianças atendidas por benefícios de prestação continuada que estão na escola;
- Alimentação infantil: crianças menores de 5 anos com peso alto para a idade.;
- Gravidez na adolescência: percentual de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 a 14 anos;
- Pré-natal: percentual de gestantes com sífilis realizando tratamento adequado;
- Óbito materno: percentual de óbitos de mulheres com idade fértil investigado;
- Qualidade da educação: distorção idade série nos anos finais 5º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal;
- Direito à vida: percentual de óbitos infantis investigados;
- Violência contra a crianças e adolescentes: taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas;
- Protagonismo civil: percentual de adolescentes de 16 a 17 anos cadastrados no tribunal regional eleitoral.
“Ainda não ganhamos o selo, é um longo caminho. Estamos trabalhando para ganharmos. Iremos fazer nosso 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef. Lá será passado todo diagnóstico do nosso município que iremos trabalhar para ganharmos o selo em 2020. É uma trajetória de 4 anos para podemos ser contemplados”, destacou Sebastiana Arruda, secretária executiva do desenvolvimento social, trabalho e emprego.
Uma Comissão Intersetorial formada por representantes das secretarias: Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego; Esporte; Comunicação Social; Educação e ainda Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDC) participaram de capacitações realizadas em São Luís, capital do estado, e são os responsáveis pela implantação dessas políticas públicas que irão garantir aquisição do selo Unicef.
