Governo prorroga prazo de licenciamento ambiental a produtores
O decreto 34.088, assinado pelo governador Flávio Dino no último dia 7 de maio, prorrogando o prazo de exigência de licenciamento ambiental para produtores buscarem financiamento é uma conquista para a classe produtora, como afirma o ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, Márcio Honaiser.
Com prazo até 31 de dezembro, a medida permite que milhões de reais retidos nas instituições financeiras possam ser disponibilizados em operações de crédito, movimentando a economia do estado. Só o Banco do Brasil, por exemplo, tem mais de R$ 50 milhões para esse fim. “O governador Flávio Dino atendeu a um pleito que fizemos, levando as demandas dos produtores, que agora terão acesso a financiamentos que vão possibilitar não só a continuidade e incremento na atividade, mas também movimentar a economia local, gerando mais emprego, renda e oportunidades”, comentou Márcio Honaiser.
O governo estadual tem trabalhado para simplificar e dar agilidade a licenciamentos ambientais, a exemplo da dispensa da exigibilidade desse licenciamento a pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, que realizem atividades de baixo impacto, conforme o Decreto nº31.109, de 2015. Para essas, o site da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) disponibiliza o preenchimento de uma autodeclaração de dispensa, que os pequenos produtores podem preencher e apresentar aos bancos.
“Mais uma vez Aprosoja e o Sindicato reúnem produtores, projetistas que fazem os projetos de financiamentos, consultores ambientais, para darmos mais esse importante passo junto ao governo, por pedido feito através do então secretário da Sagrima, Márcio Honaiser. Com esse prazo, os produtores vão ter condições de se regularizar junto à SEMA, para que nos próximos financiamentos já tenham essas liberações. E, agora, os bancos acatarão esse decreto e disponibilizarão os recursos de custeio para o plantio da nova safra, Agradecemos a todos que se empenharam nesse movimento, principalmente o Márcio Honaiser e o governador Flávio Dino”,diz José Carlos Oliveira de Paula, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA).
