Transferência
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Destaques
Justica condena homem a devolver valor de PIX que recebeu por engano no Maranhão
Em sentença proferida no 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, um homem foi condenado…
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Destaques
CGJ-MA disciplina transferência eletrônica de veículos em cartórios
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a transferência eletrônica de veículos pelos cartórios de registro de títulos…
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Colunas
Taxistas e mototaxistas poderão transferir permissões e alvará para terceiros em Balsas
O prefeito Municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva a sacionou duas leis que autorizam permissões de concessões e…
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