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STF defende direitos de pacientes recusarem transfusão de sangue por motivos religiosos
Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma vitória significativa para os direitos dos pacientes de tomar decisões…
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Piso da enfermagem: STF forma maioria sobre referência de 44 horas semanais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (18), para manter em 44 horas semanais a carga horária de…
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Decisão do STF possibilita ampliação da rede de colégios militares no Maranhão
O Superior Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei estadual 6.839/96, que prevê aproveitamento de militares da reserva para…
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Com decisão de Kassio Nunes, STF libera cultos religiosos no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu, neste sábado (3), autorizar a realização de cultos e…
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STF libera homem que esfaqueou ex-esposa após suspeita de traição
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (29) a absolvição de um homem que tentou matar…
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STF aprova suspensão da CNH em caso de homicídio culposo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), por unanimidade (9 votos a 0), que motoristas profissionais…
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