projeto de lei
-
Colunas
Pesquisa de acadêmica da Unibalsas é apresentada como projeto de lei na Câmara dos Deputados
Muito mais do que um trabalho de conclusão de curso; o projeto realizado por Elissandra Guimarães Rocha, graduanda do curso…
Leia mais » -
Destaques
Deputado Márcio Honaiser apresenta PL que dispõe sobre apoio a vítimas de violência sexual
O deputado federal Márcio Honaiser (PDT/MA), apresentou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um projeto de lei que vai…
Leia mais » -
Destaques
Deputado Márcio Honaiser apresenta PL para incentivar pesquisa e inovação na produção sustentável de alimentos e rações
O deputado federal Márcio Honaiser (PDT/MA) apresentou um novo projeto de lei que propõe alterações na Lei nº 7.797/1989 e…
Leia mais » -
Destaques
Projeto de lei destina 30% do salário dos presos ganhos trabalhando às vítimas do crime
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3271/24, que determina a destinação mínima de 30% da…
Leia mais » -
Agronegócio
PL exclui conceito de Função Social da Terra como critério para desapropriação de áreas produtivas
O Projeto de Lei 4357/2023, que exclui o conceito de “função social da terra” como critério para desapropriação de propriedades…
Leia mais » -
Destaques
Presidente sanciona com 2 vetos lei com mudanças no BPC e Bolsa Família
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (27) o projeto de lei que, entre outros…
Leia mais » -
Destaques
Aprovado relatório de Márcio Honaiser a projeto sobre ensino de pessoas com síndrome de Down
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o relatório, de autoria do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), ao projeto de…
Leia mais » -
Destaques
Márcio Honaiser defende cursos e palestras como punição a infratores do Código de Trânsito
O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4037/24) que estabelece a participação em cursos, palestras…
Leia mais » -
Destaques
Aprovado PL que cria políticas para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no MA
O Maranhão poderá ter uma política estadual para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto. É o que prevê o Projeto…
Leia mais » -
Destaques
Projeto de Lei de incentivo à agricultura de precisão é aprovado Assembleia Legislativa do MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei 099/2024,…
Leia mais »