projeto de lei
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Destaques
Projeto de Márcio Honaiser inclui ao ECA dispositivo para enfrentar a adultização online de jovens
A adultização de crianças e adolescente, tema atual e polêmico, tem levado parlamentares a se manifestarem com propostas para mudar…
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Colunas
Aprovação do Estatuto do Aprendiz pode destravar até 1 milhão de novos empregos para jovens no Brasil
A Rede Cidadã, uma das cinco maiores entidades de assistência social voltadas à inclusão produtiva no Brasil, está entre as organizações que integram a mobilização pela aprovação…
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Colunas
Pesquisa de acadêmica da Unibalsas é apresentada como projeto de lei na Câmara dos Deputados
Muito mais do que um trabalho de conclusão de curso; o projeto realizado por Elissandra Guimarães Rocha, graduanda do curso…
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Destaques
Deputado Márcio Honaiser apresenta PL que dispõe sobre apoio a vítimas de violência sexual
O deputado federal Márcio Honaiser (PDT/MA), apresentou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um projeto de lei que vai…
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Destaques
Deputado Márcio Honaiser apresenta PL para incentivar pesquisa e inovação na produção sustentável de alimentos e rações
O deputado federal Márcio Honaiser (PDT/MA) apresentou um novo projeto de lei que propõe alterações na Lei nº 7.797/1989 e…
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Destaques
Projeto de lei destina 30% do salário dos presos ganhos trabalhando às vítimas do crime
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3271/24, que determina a destinação mínima de 30% da…
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Agronegócio
PL exclui conceito de Função Social da Terra como critério para desapropriação de áreas produtivas
O Projeto de Lei 4357/2023, que exclui o conceito de “função social da terra” como critério para desapropriação de propriedades…
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Destaques
Presidente sanciona com 2 vetos lei com mudanças no BPC e Bolsa Família
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (27) o projeto de lei que, entre outros…
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Destaques
Aprovado relatório de Márcio Honaiser a projeto sobre ensino de pessoas com síndrome de Down
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o relatório, de autoria do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), ao projeto de…
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Destaques
Márcio Honaiser defende cursos e palestras como punição a infratores do Código de Trânsito
O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4037/24) que estabelece a participação em cursos, palestras…
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