Paternidade
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Destaques
Licença-paternidade é aprovado com aumento gradual e chegará à 20 dias em 2029 no Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias…
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Destaques
Maranhão passa a ter casos novos de reconhecimento de laços socioafetivos na Justiça
De acordo com dados inéditos extraídos do DataJud, o painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número de…
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Destaques
Maranhão: lei obriga comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade
Cartórios de Registro Civil agora serão obrigados a comunicar à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) quando uma criança…
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Colunas
Mutirão da Defensoria oferece reconhecimento de paternidade em Balsas
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realiza a partir do próximo sábado (12), um mutirão de atendimento nas unidades do…
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