Multas
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Destaques
PRF registrou quase 3 milhões de multas por excesso de velocidade em 2023 no Brasil
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelam que o número de infrações por excesso de velocidade cresceu 132% no ano…
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Destaques
Contribuintes com débitos de ICMS têm redução nas multas e juros, até em março no Maranhão
Por meio da Lei nº 11.867/2022, de iniciativa do governador Carlos Brandão, foi instituído um novo programa de refinanciamento de…
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Destaques
Balsas: decreto de prevenção a Covid-19 impõem uso obrigatório de máscaras em locais fechados e abertos
A Prefeitura Municipal de Balsas, publicou nesta sexta-feira (11), o Decreto n° 014, de 11 de fevereiro de 2022. Dispõe…
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Destaques
Governo do Maranhão reduz débitos de ICMS em até 90% das multas e juros
O governador Flávio Dino instituiu um novo programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS por meio da…
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Destaques
Campanha de Vacinação contra aftosa encerra nesta terça-feira (30) no Maranhão
Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED/MA), realiza ações de fiscalizações nas revendas de vacina para assegurar a qualidade da imunização…
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Destaques
Proprietários de terrenos urbanos com mato ou lixo serão multados em Balsas
Foi sancionada pelo prefeito municipal de Balsas, Dr. Erik Augusto Costa e Silva, a Lei nº 1.463, de 17 de…
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Destaques
Radar Móvel da PRF flagra 72 veículos trafegando em alta velocidade na BR 230
Os flagrantes foram registrados no km 506 da BR 230, próximo a Riachão em ambos os sentidos durante a tarde…
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Colunas
Saiba como pagar com descontos a conta de água, IPVA e ITCD atrasados
O governador Flávio Dino editou três Medidas Provisórias no fim de novembro para ajudar os maranhenses a quitar dívidas atrasadas.…
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Business
Governo do Maranhão autoriza redução de até 100% nos juros e multas de IPVA e ITCD atrasado
Pagamento à vista. Os proprietários de veículos automotores com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2018…
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Sem categoria
Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A…
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