MP
-
Destaques
CCJ aprova MPs sobre reforma administrativa e ampliação de prazo para renegociar ICMS
Em reunião realizada nesta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou pareceres favoráveis…
Leia mais » -
Destaques
Senador destaca importância da aprovação da MP do programa Auxílio Brasil
Senador Roberto Rocha, relatou a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que criou o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família,…
Leia mais » -
Destaques
Presidente assina MP do setor elétrico para reduzir tarifas da conta de luz
Com o objetivo de reduzir as contas de energia elétrica dos consumidos, o governo federal editou uma Medida Provisória que…
Leia mais »