Lei estadual
-
Destaques
Aprovado projeto que proíbe reboque de veículos quando o condutor estiver presente
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 242, de…
Leia mais » -
Destaques
Projeto de Lei de incentivo à agricultura de precisão é aprovado Assembleia Legislativa do MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei 099/2024,…
Leia mais » -
Destaques
Maranhão é o primeiro estado a criar lei que proíbe influencers de divulgar o “Jogo do Tigre”
O Maranhão é o primeiro estado do país a ter uma legislação vigente que impacta diretamente o ‘Fortune Tiger’, ou ‘Jogo…
Leia mais » -
Manchete
Procon/MA alerta: serviços de água, luz e gás não podem ser “cortados” por falta de pagamento durante a pandemia
A interrupção no fornecimento de energia elétrica, água, gás e tratamento de esgoto, por falta de pagamento, continua suspensa no Maranhão. O alerta é do Instituto de Proteção…
Leia mais »