Judiciário
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Judiciário de Balsas prorroga inscrições para casamento comunitário
O Poder Judiciário de Balsas divulgou a retificação da Portaria TJ – 7662024, determinando a prorrogação das inscrições para o…
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Famílias de Campestre do Maranhão recebem títulos de regularização fundiária
A comunidade de Alfredo Santos, no Município de Campestre do Maranhão, entrou para as estatísticas de comunidades beneficiadas pelo Projeto “Registro paras Todos”,…
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Judiciário instala o 119° Ponto Digital em Batavo, povoado de Balsas
O programa “Justiça de Todos”, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão(CGJ/MA) ampliou suas ações e alcançou mais povoados do…
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Batavo em Balsas e Morrinhos em Alto Parnaíba terão pontos digitais da Corregedoria de Justiça
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) vai instalar mais dois Pontos de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos”…
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STJ define que banco responde por transações feitas após comunicação do roubo do celular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular,…
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Campanha registre-se: reunião define programação para a Semana Nacional de Registro Civil
Na manhã da última sexta-feira, 01, o Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) deu prosseguimento…
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Justiça
Justiça disciplina presença de crianças no Carnaval em Barão de Grajaúe São Raimundo das Mangabeiras
O acesso e a permanência de crianças e de adolescentes em festas, bailes, blocos e escolas de samba e durante…
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Judiciário de Grajaú define regras para presença de menores de 16 anos em Carnaval
Está proibida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade, sem os pais…
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Comarca de Balsas bate meta com 87% de cumprimento de mandados judiciais em 2023
Balsas pontuou entre as comarcas intermediárias como a que mais expediu mandados judiciais em 2023, ficando atrás apenas da capital,…
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Júri desclassifica feminicídio e homem é condenado em Alto Parnaíba
Um homem foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca de Alto Parnaíba, em sessão presidida, na última…
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