Judiciário
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Destaques
Veículos e recursos oriundos de ANPPs são destinados pelo MPE e Judiciário para instituições de Balsas
O Ministério Público do estado do Maranhão e o Judiciário de Balsas realizou na manhã desta quarta-feira, 13 de agosto,…
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Colunas
Quarta Vara de Balsas realiza júris de acusados de homicídio; um condenado a 12 anos de reclusão
O juiz Haniel Sóstenes Rodrigues, titular da 1ª Vara de Balsas, presidiu nesta semana, nos dias 5 e 6, duas sessões…
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Destaques
Judiciário de São Raimundo das Mangabeiras institui Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos
O juiz Denis Martinelli Júnior, titular da Vara Única de São Raimundo das Mangabeiras, lançou portaria na qual institui o cadastro de…
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Destaques
Judiciário e MPE entregam veículo e recursos de acordos de não persecução penal para instituições de Balsas
O Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário apresentaram na manhã de segunda-feira (14), atas de audiências de acordos de…
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Destaques
Acusado da morte do próprio irmão é condenado a 11 anos de prisão em Balsas
Foi realizada nesta terça-feira, dia 17, uma sessão de julgamento na 4ª Vara da Comarca de Balsas, tendo como réu…
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Destaques
Estado do Maranhão e Município de São Luís são condenados a garantir cirurgias cardíacas a usuários do SUS
A Justiça condenou o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a garantirem, no prazo de seis meses,…
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Colunas
Plataforma A.dot amplia chances de adoção de crianças e adolescentes no Maranhão
Atualmente, o Maranhão tem 68 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. A maioria é parda (76,5%) e do gênero masculino…
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Colunas
Primeiro ano da Sejud de Balsas é marcado por alta produtividade
Durante o primeiro ano de funcionamento, a Secretaria Judicial Única Digital Cível de Balsas (Sejud) registrou números expressivos que evidenciam…
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5ª Vara de Balsas condena réu por atropelo de JET SKI e faz mais dois julgamentos em sessões do Jurí
A 5ª Vara da Comarca de Balsas promoveu na última semana três sessões do Tribunal do Júri, nos dias 9,…
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Destaques
Justiça maranhense condena escola a pagar indenização por discriminar estudantes com autismo
O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago da Pedra, foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor…
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