Judiciário
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Judiciário de São Raimundo das Mangabeiras instala Conselho da Comunidade
O juiz Denis Martinelli Júnior publicou Portaria na qual determina a constituição e instalação do Conselho da Comunidade da Comarca…
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Justiça reconhece dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira no Maranhão
A Justiça do Maranhão, por meio da 2ª Vara Cível de Timon, reconheceu a dupla maternidade de uma criança gerada…
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Agência bancária é condenada a indenizar cliente que teve veículo arrombado em estacionamento no MA
Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados…
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Google é condenada a indenizar usuário maranhense que teve email roubado
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Google Brasil Internet…
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Judiciário abre inscrição para financiamento de projetos sociais em Balsas
Foram abertas, nesta terça-feira (7/01), as inscrições para entidades públicas e particulares com finalidade social, interessadas em receber recursos de…
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Judiciário e MPE entregam veículo e recursos de acordos de não persecução penal para PM em Balsas
O Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário apresentaram na manhã de quarta-feira (11), atas de audiências de acordos de…
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Acusado de matar companheira na frente da filha é condenado a 28 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 26, em São Domingos do Maranhão, o Conselho de Sentença…
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