indenização
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Concessionária de energia é condenada a devolver, em dobro, valores cobrados de forma ilegal na pandemia
Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os valores excedentes pagos pelos consumidores, como juros e multa,…
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Agência bancária é condenada a indenizar cliente que teve veículo arrombado em estacionamento no MA
Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados…
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Google é condenada a indenizar usuário maranhense que teve email roubado
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Google Brasil Internet…
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Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia
A Justiça condenou o Banco do Brasil e o Banco Bradesco a suspender a cobrança das parcelas dos empréstimos consignados…
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Facebook é condenado a indenizar usuário maranhense que teve conta hackeada
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário em 4 mil reais, a título de danos…
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Justiça condena homem a pagar indenização por ofensas em grupo de whatsapp
Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou um…
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Mutirão do Judiciário dá seguimento a pedidos de seguro DPVAT por acidentes de trânsito
A 2ª Vara da Comarca de Grajaú realizou, no dia 23 de maio, um mutirão de perícias em ações judiciais…
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Justiça condena homem a indenizar ex-esposa por trabalho doméstico
Na Espanha, um tribunal de Vélez-Málaga determinou que um homem terá que pagar mais de 200 mil euros (mais de…
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Justiça do Maranhão condena Facebook a indenizar mulher que teve conta invadida por hackers
A Justiça do Maranhão condenou que o Facebook indenize uma mulher, que não foi identificada, e teve sua conta em uma…
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Equatorial emite Nota de Esclarecimento sobre indenização a cliente por demora em religação de energia
A Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A emitiu uma nota de esclarecimento sobre condenação pela Justiça a indenizar um casal…
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