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Judiciário de Grajaú define regras para presença de menores de 16 anos em Carnaval
Está proibida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade, sem os pais…
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Treze candidatos disputam as cinco vagas do Conselho Tutelar de Balsas
O Governo Municipal de Balsas/MA, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) preparam a eleição…
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Participação de crianças em festas juninas somente com alvará judicial
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, editou portaria disciplinando a…
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Judiciário de Açailândia alerta donos de bares sobre uso de bebida por crianças e adolescentes
A 2ª Vara de Família, Infância e Juventude de Açailândia distribuiu, na última terça-feira, 22, cartaz informativo aos donos de…
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Espaços públicos terão equipamentos de esportes e lazer adaptados para pessoas com deficiências
Foi sancionada, pelo prefeito municipal, Erik Augusto Costa e Silva, a Lei nº 1.425, de 03 de agosto de 2018,…
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