Decreto
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Destaques
Vale-refeição e alimentação de trabalhadores muda com novo decreto do governo Lula
Os trabalhadores que recebem vale-refeição e vale-alimentação podem, a partir deste mês, escolher a empresa de sua preferência para a gestão de…
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Destaques
Uso de máscaras em escolas de Imperatriz deixa de ser obrigatório
A Prefeitura de Imperatriz anunciou nesta segunda-feira (2), que passa a acompanhar na íntegra o Decreto Estadual que torna facultativo,…
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Manchete
Prefeito em exercício assina decreto que flexibiliza medidas contra Covid-19 em Balsas
O prefeito em exercício, Celso Henrique Borgneth, assinou o decreto n° 017, de 28 de fevereiro de 2022, que dispõe…
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Destaques
Balsas: decreto de prevenção a Covid-19 impõem uso obrigatório de máscaras em locais fechados e abertos
A Prefeitura Municipal de Balsas, publicou nesta sexta-feira (11), o Decreto n° 014, de 11 de fevereiro de 2022. Dispõe…
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Manchete
Prefeito de Balsas edita decreto de prevenção a Covid. Descumprimento pode causar multa de até R$ 50 mil
A Prefeitura Municipal de Balsas, publicou na manhã desta segunda-feira (31), o Decreto n° 011, de 31 de janeiro de…
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Manchete
Medidas de combate a covid 19, suas variantes e influenza entra em vigor em Balsas
O Decreto Municipal n° 001, de 10 de janeiro de 2022, entrou em vigor nessa terça-feira (11) e terá validade…
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Destaques
Restaurantes Populares do Maranhão reduzem preço de refeições para R$ 1
A partir desta segunda-feira (22) o valor das refeições servidas em todos os Restaurantes Populares do Maranhão será reduzido para…
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Destaques
Maranhão edita decreto para reforçar fiscalização federal no desembarque de navios no estado
O decreto editado pelo Governo do Maranhão nessa quarta-feira traz novas medidas de prevenção e contenção da coronavírus no estado.…
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Manchete
Balsas: funcionamento de Bares, restaurantes e comércio não são alterado pelo decreto do governador
O esclarecimento foi dado pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Balsas, Márcio Nunes, em entrevista coletiva realizada na…
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Destaques
Música ao vivo em bares e restaurantes está liberada a partir desta sexta-feira no MA
Terminou, nessa quinta-feira (18), a validade da decisão liminar que impedia a realização de eventos com potencial de aglomeração em…
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