Danos morais
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Business
Justiça condena Google a indenizar usuário em ação contra fraude na compra de veículo
A Google Brasil Internet foi condenada na 12ª vara Cível de São Luís, nesta terça-feira, 10, a pagar R$ 22, 2 mil…
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Destaques
Justiça nega indenização a homem que violou código de conduta da plataforma Uber no MA
O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente…
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Justiça
Justiça condena hospital à indenizar paciente por falha na prestação de serviços no MA
O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou um hospital…
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Justiça
Facebook é condenado a indenizar maranhense após criminoso invadir perfil e aplicar golpes em amigos e seguidores
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, responsável pelo Instagram, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 2 mil…
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Colunas
Motorista deve ser indenizado por falso positivo em exame toxicológico; danos morais é R$ 15 mil
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 15…
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Destaques
Justiça condena posto do Maranhão por abastecer veículos com álcool adulterado
A Justiça estadual condenou um posto de gasolina de São Luís a pagar indenização de R$ 1 mil por danos…
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Destaques
Banco é condenado a indenizar homem por excesso de ligações e cobranças diárias
Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral.…
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Destaques
Concessionária de energia é condenada a devolver, em dobro, valores cobrados de forma ilegal na pandemia
Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os valores excedentes pagos pelos consumidores, como juros e multa,…
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Destaques
Judiciário maranhense condena banco virtual a indenizar cliente por bloqueio de conta
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário confirmou…
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