Danos morais
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Destaques
Justiça condena posto do Maranhão por abastecer veículos com álcool adulterado
A Justiça estadual condenou um posto de gasolina de São Luís a pagar indenização de R$ 1 mil por danos…
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Destaques
Banco é condenado a indenizar homem por excesso de ligações e cobranças diárias
Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral.…
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Destaques
Concessionária de energia é condenada a devolver, em dobro, valores cobrados de forma ilegal na pandemia
Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os valores excedentes pagos pelos consumidores, como juros e multa,…
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Coluna social
Banco paga por danos materiais e morais a cliente do MA por falha na segurança do Pix
Um banco digital foi condenado a pagar a uma cliente R$ 4 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos…
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Destaques
Judiciário maranhense condena banco virtual a indenizar cliente por bloqueio de conta
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário confirmou…
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Business
Banco é condenado por danos causados com interrupção de serviços eletrônicos no Maranhão
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, e…
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Destaques
Google é condenada a indenizar usuário maranhense que teve email roubado
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Google Brasil Internet…
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Destaques
Justiça condena mulher que ofendeu colega de profissão por meio de whatsapp
Ofensas e xingamentos enviados em mensagens de “whatsapp” são passíveis de indenização. Este foi o entendimento da Justiça, em sentença…
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Destaques
Justiça condena homem a pagar indenização por ofensas em grupo de whatsapp
Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou um…
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Colunas
Judiciário do Maranhão condena banco por fraude em empréstimo consignado
A 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias declarou nulo um contrato de empréstimo consignado realizado indevidamente pelo Banco Bradesco…
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