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Aprovado PL que cria políticas para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no MA
O Maranhão poderá ter uma política estadual para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto. É o que prevê o Projeto…
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Projeto de Lei de incentivo à agricultura de precisão é aprovado Assembleia Legislativa do MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei 099/2024,…
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Assembleia Legislativa aprova novo piso da enfermagem no MA; pagamento será feito amanhã
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira, 20, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que…
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Aprovada venda nas farmácias do medicamento Paxlovid utilizado para tratamento da covid-19
A Anvisa autorizou as farmácias a venderem o medicamento Paxlovid, usado no tratamento contra a Covid-19. Com isso, o produto…
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Câmara aprova autorização de crédito de R$ 10 milhões para construção de casas populares em Balsas
A Câmara Municipal de Balsas aprovou em sessão realizada nesta segunda-feira (24) o Projeto de Lei Nº 20A/2022 – Dispõe sobre…
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Sancionada Lei do deputado Márcio Honaiser que cria o Dia Estadual do Notário e Registrador Público no Maranhão
De autoria do deputado estadual Márcio Honaiser (PDT) foi sancionada na terça –feira (16) a Lei 11.798/2022, originária do Projeto…
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Câmara inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo Fundeb
A Câmara dos Deputados rejeitou emendas do Senado e enviou à sanção o Projeto de Lei 3418/21, que adia para…
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