Aliquota
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Destaques
Empresários se mobilizam contra aumento do ICMS no Maranhão nesta quinta (21)
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e sindicatos empresariais filiados realizarão, nesta…
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Destaques
Assembleia Legislativa aprova PL de novo aumento de ICMS no Maranhão
Na sessão desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei proposto pelo Governo do Estado…
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Destaques
Alíquota de ICMS sobre a gasolina passará de R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro no MA
O Maranhão e demais estados da federação, terão um aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. A decisão…
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Destaques
Estados aprovam alíquota de 17% de ICMS em compras online
Em decisão tomada por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) aprovou…
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