Justiça
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Justiça homologa acordo sobre preenchimento de cargos na Câmara de Vereadores de Imperatriz
O Poder Judiciário da Comarca de Imperatriz homologou, através de sentença, o acordo celebrado entre o Ministério Público e o…
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Juíza condena empresa de comunicação por impor pejotização a jornalista
Impor ao empregado a constituição de pessoa jurídica como condição de prestação de serviços — a chamada pejotização — é…
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Maranhão lança campanha Inmeq Negocia para microempresários e autônomos regularizarem dívidas
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq Maranhão) lança oficialmente, nesta segunda-feira (4), a campanha Inmeq Negocia.…
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Acusado de crime de feminicídio da ex-companheira é condenado a 16 anos de reclusão
O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos e oito meses de reclusão, Elionai Sousa Silva…
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PRF prende casal por tráfico de drogas e apreende 41 Kg de skunk em caminhonete
Neste dia 31 de outubro do ano de 2024, por volta das 16 horas, uma equipe PRF realizava comando de…
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Guarda Municipal recupera nove veículos roubados/furtados em Balsas
A Guarda Municipal de Balsas, realizou diversas operações no final de semana, entre os dias 25 e 27 de outubro,…
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Vereadores eleitos em 14 cidades do MA podem perder o mandato por redução populacional
No Maranhão, 28 vereadores de 14 cidades podem perder os mandatos porque os municípios tiveram uma redução na população, de…
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Justiça suspende descontos de aposentados e condena instituições a pagar indenização à vítimas
A União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unabrás) e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares…
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Justiça determina ao Estado do Maranhão realizar concurso público para escolas
Sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de 17/10, condena…
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Maranhão tem 18 ações judiciais por dia devido a problemas no fornecimento de energia elétrica
Os dados foram obtidos a partir de levantamento inédito com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),…
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