Eleitores que estiverem fora do município onde votam neste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições 2026, poderão justificar a ausência diretamente pelo e-Título, usando um celular ou tablet.
A ferramenta oferece uma alternativa mais rápida e prática para quem não conseguir comparecer à sua seção eleitoral. A justificativa pode ser feita pelo próprio aplicativo, sem a necessidade de procurar um ponto físico da Justiça Eleitoral.
Para justificar a ausência no dia da votação, o e-Título utiliza a geolocalização do dispositivo móvel para verificar se o eleitor está em município diferente daquele onde possui inscrição eleitoral. Nessa modalidade, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.
A funcionalidade estará disponível para eleitores com o título em situação regular ou suspensa.
O primeiro turno ocorre neste domingo, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
Justificativa para cada turno
Quem deixar de votar nos dois turnos deverá apresentar uma justificativa para cada ausência, respeitando os requisitos e prazos específicos de cada etapa da eleição.
Caso não consiga justificar pelo aplicativo no dia da votação, o eleitor poderá fazer o procedimento posteriormente, desde que apresente os documentos que comprovem o motivo da ausência.
A justificativa pode ser realizada pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos sites da Justiça Eleitoral, ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
O prazo para justificar a ausência no primeiro turno termina em 3 de dezembro de 2026. Para o segundo turno, o prazo vai até 8 de janeiro de 2027.
Justificativa presencial
Também é possível utilizar o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido gratuitamente nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além das unidades de atendimento da Justiça Eleitoral.
O formulário preenchido deve ser entregue na seção eleitoral mais próxima ou em um dos locais de justificativa definidos pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é necessário apresentar um documento oficial de identificação com foto, mesmo que esteja fora da validade.
Eleitor no exterior
Eleitores com domicílio eleitoral no Brasil que estiverem no exterior no dia da votação também podem justificar a ausência pelo e-Título ou nas mesas que funcionarem com urna eletrônica no exterior.
Consequências de não justificar
O eleitor que estiver sujeito ao voto obrigatório e não votar, não justificar a ausência nem pagar a multa eleitoral poderá ter restrições enquanto a situação não for regularizada.
Entre as consequências estão impedimentos para obter ou renovar passaporte e carteira de identidade, inscrever-se ou tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição oficial de ensino e praticar atos que dependam da quitação eleitoral.
A ausência em três eleições consecutivas, sem o pagamento das respectivas multas ou apresentação de justificativas, pode levar ao cancelamento da inscrição eleitoral.
Quem é obrigado a votar
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e cidadãos não alfabetizados.
Os eleitores que completarem 16 anos até a data da eleição também podem exercer o direito ao voto, desde que estejam regularmente inscritos na Justiça Eleitoral.
O Maranhão se informa aqui – Eleições 2026: Balsas e sul do Maranhão têm desafios para garantir votação acessível a pessoas com deficiência
Aplicativo usa geolocalização para confirmar que o eleitor está fora do município de votação e dispensa documentos quando a justificativa é feita no dia do pleito. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Imirante.com
