A Prefeitura Municipal de Balsas segue avançando com políticas públicas sociais e apoio a população. Um dos destaques é o IPTU Social. Iniciativa que garante redução do imposto e até isenção para famílias em situação de vulnerabilidade
O programa tem como objetivo promover inclusão garantindo que os cidadãos de baixa renda não sejam sobrecarregados com os tributos que podem comprometer o orçamento familiar, além disso o IPTU Social também contribui para regularização de imóveis e o acesso a direitos básicos.
Para ter acesso ao benefício é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo município como renda familiar, situação cadastral do imóvel.
A coordenadora da Gestão Tributária Samara Lopes explicou como a população pode buscar esse direito. “É uma lei municipal aprovada na Câmara já na gestão Alan da Marisol que trás benefícios para os contribuintes proprietários de imóveis que pode chegar a descontos de até 100%, ou seja zerar o valor do tributo. Exemplo, o imóvel que possui energia solar, ganha 10% de desconto, imóveis com acessibilidade, ganha 10% de desconto, imóveis com arborização dependendo da árvore, ganha 5%, casa com cisterna para água servida, ganha desconto, contribuintes portadores de doenças graves, terrenos limpos tem descontos e o contribuinte deve vir na Central de arrecadação e saber quais descontos ele pode obter”, disse.
A gestão também se propôs a prorrogar o prazo para pagamento da taxa de emissão do alvará de funcionamento das empresas, que deve ficar para 31 de maio. A orientação é que os contribuintes fiquem atentos aos novos prazos do setor responsável.
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IPTU social pode conceder descontos de até 100% para proprietários de imóveis em Balsas, conheça todos os critérios para garantir o desconto e veja novo prazo para emissão de alvarás de funcionamento. #OMaranhaoSeInformaAqui
Com informações da TV Capital, canal 8.1 – Balsas/MA
