PRF apreende na BR-230 em Riachão/MA mais de 100 m³ de madeira transportada sem licença ambiental
Na noite da última quarta-feira (12), por volta das 21h48, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava ronda no km 466 da BR-230, no município de Riachão (MA), quando abordou uma combinação veicular que transportava madeira serrada.
Durante a fiscalização, os policiais verificaram que o conjunto era composto por um cavalo-trator e dois semirreboques carregados com madeira de espécies variadas. Ao ser questionado, o condutor informou que havia embarcado a carga no município de Tucuruí (PA), mas não soube informar o destino final.
Ao solicitar a documentação obrigatória para o transporte do produto florestal, como a nota fiscal e a licença ambiental — Documento de Origem Florestal (DOF) ou Guia Florestal — o motorista declarou não possuir qualquer documentação que comprovasse a origem legal da carga.
Diante da situação, a equipe realizou a medição volumétrica da madeira transportada utilizando o método de cubagem. Após as medições, foi estimado um volume total aproximado de 100,8 m³ de madeira serrada.
Sem a documentação ambiental obrigatória, o transporte foi considerado irregular, configurando crime ambiental previsto no art. 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata do transporte de madeira sem licença válida.
Diante dos fatos, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o condutor do veículo. A combinação veicular e toda a carga de madeira foram apreendidas e encaminhadas para a guarda do órgão ambiental competente, que dará continuidade aos procedimentos administrativos cabíveis. O caso também será encaminhado ao Ministério Público para as providências legais.
A PRF destaca que fiscalizações desse tipo são essenciais para combater crimes ambientais e coibir a exploração e o transporte ilegal de recursos florestais nas rodovias federais do país.
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Carga irregular foi interceptada durante fiscalização e não possuía documentação ambiental obrigatória para transporte de produto florestal. #OMaranhaoSeInformaAqui
