Nessa segunda-feira (10), por volta das 10h30, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo que transportava diversas encomendas e solicitou a documentação das cargas. Durante a verificação, constatou-se que vários produtos não possuíam notas fiscais, entre eles 116 telefones celulares, 45 cigarros eletrônicos, 3 canetas de medicação, 1 caixa de som, 750 kg de queijo e 109 eletrônicos diversos.
A equipe verificou ainda que o medicamento transportado era experimental, desenvolvido para o tratamento de obesidade e diabetes tipo 2, e não está liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sendo, portanto, proibido de ser comercializado no Brasil. Também foi identificado o transporte de cigarros eletrônicos e similares (vapes, e-cigs, pods), produtos cuja comercialização é vedada pela Agência. O que caracteriza, em tese, o crime de contrabando.
Devido ao transporte dos celulares e demais eletrônicos sem nota fiscal, configurou-se, à princípio, o delito de descaminho, que ocorre quando se exporta ou importa produtos permitidos legalmente, mas sem pagamento dos tributos.
Além disso, o caminhão não dispunha de refrigeração, condição essencial para o transporte de laticínios. O queijo era transportado sem controle de temperatura e sem as devidas condições sanitárias exigidas para produtos perecíveis.
Diante dos fatos, foram constatados, à princípio, os crimes de descaminho, contrabando e transporte irregular de produto perecível. O queijo apreendido foi encaminhado à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA), enquanto as demais mercadorias foram entregues à Polícia Civil de Balsas (MA) para os procedimentos cabíveis.
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Foram encontrados produtos eletrônicos sem nota fiscal, medicamentos proibidos pela ANVISA e laticínios transportados de forma inadequada. #OMaranhaoSeInformaAqui
