Depois de uma década de debates e mais de um ano de espera, o Brasil dá um passo decisivo para o futuro da pesquisa clínica.
A pesquisa clínica é essencial para o avanço da medicina, o desenvolvimento de novos tratamentos e a melhoria da qualidade de vida da população. Cada estudo realizado representa um passo em direção à inovação e à cura de doenças que ainda desafiam a ciência. O Brasil acaba de dar mais um importante passo nessa direção com a publicação do Decreto nº 12.651/2025, que regulamenta a Lei da Pesquisa Clínica com Seres Humanos (Lei nº 14.874/2024).
Esse é o primeiro decreto que inicia o processo de regulamentação da lei.
O decreto consolida o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa, sob coordenação do Ministério da Saúde, e estabelece diretrizes que trazem mais agilidade, transparência e segurança jurídica à condução de estudos clínicos no país.
Com regras claras, prazos definidos e fortalecimento da governança ética, o Brasil se posiciona para atrair mais investimentos em inovação e ampliar sua relevância no cenário global de pesquisa.
Um marco que reforça o compromisso com a ciência, com a proteção dos participantes e com o futuro da saúde.
Caso tenha interesse em repercutir o assunto, falar sobre o que muda em relação aos voluntários de estudos clínicos e como isso vai beneficiar o Brasil, minha sugestão de fonte para falar sobre o assunto é o Gerente Executivo da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ABRACRO), Fernando de Rezende Francisco.
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O decreto consolida o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa, sob coordenação do Ministério da Saúde, e estabelece diretrizes, mais agilidade, transparência e segurança jurídica à condução de estudos clínicos no país. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Notícia Expressa
