O ter certeza que poderá fazer a sua próxima refeição, já é uma realidade que está transformando a vida de milhões de brasileiros, alcançada através de programas de incentivo a produção da agricultura familiar, promoção de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo e das cozinhas populares solidárias espalhadas pelo país que apoiadas pelo Governo do Brasil servirão mais de 13 milhões de refeições em 2025 para pessoas em vulnerabilidade em várias partes do Brasil.
Entre os programas ativos de incentivo a produção, destinados para agricultura familiar e pequenos produtores podemos destacar:
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, do Governo do Brasil atua na promoção do acesso das pessoas mais vulneráveis à alimentação e incentiva a produção da Agricultura Familiar, através da compra dos alimentos produzidos. Atuação do programa segue com a doação para organizações das redes socioassistencial, públicas e filantrópicas, as escolas, hospitais, restaurantes populares, as cozinhas comunitárias entre outros que atendem pessoas vulnerabilizadas, promovendo o acesso à comida de forma regular e adequada, ou seja, estão em situação de insegurança alimentar.
Em janeiro de 2025, o PAA investiu R$ 10,76 milhões e beneficiou 3.065 agricultores familiares no Brasil, com ampla variedade de itens alimentícios adquiridos, como frutas frescas, hortaliças, cereais, como: banana, abacaxi, laranja, mamão, manga, goiaba, acerola, alface, tomate, couve, cenoura, repolho, pepinos; feijão, milho, arroz, macaxeira, batata doce e outros, além de proteínas, como ovos, peixes, carnes bovina, suína, ovina e caprina e frangos, reforçando seu papel na promoção da segurança alimentar e nutricional no país.
Programa Fomento Rural
Outra frente importante do Governo do Brasil é o Programa Fomento Rural que promove a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade no meio rural. Por meio de apoio financeiro não reembolsável (não requer pagamento) e assistência técnica, busca fortalecer a autonomia e a sustentabilidade dessas famílias, contribuindo para ampliar sua produção e gerar renda de forma sustentável.
O Programa Fomento Rural financia projetos, como a criação de pequenos animais, cultivo de hortas, artesanato, salão de beleza e produção de polpas, realizados por uma família ou por um coletivo de famílias que precisam estar inscritas no Cadastro Único, ser residentes no meio rural e estar em situação de pobreza (renda mensal até R$ 218,00 por pessoa da família). Em geral, são famílias da agricultura familiar ou de povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e extrativistas.
Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Para fomentar as famílias residentes nas cidades, o Governo do Brasil criou o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, que atua no desenvolvimento e conscientização sobre os impactos da agricultura urbana e periurbana nas cidades, desde a agricultura sustentável até o combate à insegurança alimentar decorrente das desigualdades sociais relacionadas à raça, etnia e gênero, através de atividades agrícolas e pequenas criações de animais.
O programa abrange todas as etapas de produção, processamento, distribuição e comercialização de alimentos, plantas medicinais, plantas aromáticas e ornamentais, fitoterápicos e insumos, tanto para o autoconsumo quanto para a comercialização. Também inclui processos de gestão de resíduos orgânicos.
Programa Água para Todos
O problema da falta de água em áreas rurais e áreas urbanas, está sendo resolvido através do Programa Água para Todos, do Governo Federal, uma iniciativa para garantir o acesso à água potável e de qualidade para comunidades, promover a segurança hídrica através de diversas ações, como a construção de cisternas, sistemas de captação de água de chuva, e a perfuração de poços artesianos. O programa atua para assegurar que todas as famílias, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso à água e tem sido uma ferramenta importante para combater a seca e reduzir as desigualdades no acesso a recursos hídricos no Brasil.
Programa Cozinha Solidária
O Programa Cozinha Solidária fornece alimentação gratuita e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social. O projeto se destaca por fornecer alimentação adequada e saudável, que sejam nutritivas, que contribuam para a saúde das pessoas e busca uma atuação integrada entre áreas como saúde, educação e agricultura, garantindo esforços conjuntos para proporcionar acesso a alimentos de qualidade e promover hábitos alimentares saudáveis e bom uso de recursos.
Ademais, o programa reconhece e incentiva a utilização de alimentos provenientes da agricultura familiar e da agricultura urbana e periurbana, valorizando o papel desses produtores na promoção da segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável das comunidades.
O Maranhão se informa aqui – Deputado Márcio Honaiser articula destinação de Unidades Móveis Odontológicas para municípios do MA
Depois de figurar novamente no Mapa da Fome, o Brasil dá exemplo no combate à insegurança alimentar reconhecido pela ONU com base em políticas públicas eficazes. O fortalecimento da agricultura familiar, a volta do PAA e a atuação das cozinhas solidárias. #OMaranhaoSeInformaAqui
Saiba mais em: www.mds.gov.br
Por Emanuel Lemos
Jornalista e Redator do Site de Notícias Diário Sul Maranhense.
