O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) realiza, nesta sexta-feira (30), uma operação de fiscalização em lojas de importados localizadas em São Luís, conhecidas popularmente como “lojas do 20” ou “lojas da Shopee”.
A ação tem como objetivo verificar se os produtos comercializados estão em conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro, assegurando a proteção da saúde, da segurança e dos direitos dos consumidores maranhenses.
Entre os principais itens fiscalizados estão brinquedos, materiais escolares, produtos têxteis, eletrodomésticos, eletrônicos, artigos de beleza, panelas, balanças irregulares (piratas), fios, cabos elétricos, plugs e tomadas.
Os estabelecimentos flagrados comercializando produtos em desacordo com as normas estão sujeitos a autuações e demais penalidades previstas na legislação vigente.
O Maranhão se informa aqui – MEI tem até 31 de maio para entregar a Declaração Anual de Faturamento
A fiscalização foca em brinquedos, materiais escolares, têxteis, eletrodomésticos, eletrônicos, artigos de beleza, panelas, balanças irregulares , fios, cabos elétricos, plugs e tomadas. #OMaranhaoSeInformaAqui
