Com o objetivo de ampliar a execução da política pública de regularização fundiária, assegurando o direito à moradia a um maior número de pessoas, a Prefeitura de Balsa e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), promoveu neste início de semana, uma edição do Curso de Capacitação em Regularização Fundiária Urbana (Reurb), na comarca de Basasas, voltado a representantes de diversos municípios da região.
O curso contou com a presença de centenas de participantes e autoridades do município de Balsas e região. Em entrevista ao Programa Alerta Balsas da TV Capital, canal 8.1 de Balsas/MA, Ivan Motta, responsável pelo setor de regularização fundiária de Balsas destacou que o processo requer embasamento jurídico, e que não se pode sair distribuindo títulos sem o devido processo e os critérios jurídicos e que somente com uma equipe capacitada será possível fazer uma regularização com segurança.
Em 2025 a gestão municipal já foram entregues em Balsas 107 títulos fundiários em Balsas.
O prefeito Alan da Marisol disse que fez questão de participar, que toda a equipe do Reurb deve estar preparada para que a gestão possa entregar o maior número de títulos possíveis nas zonas urbana e rural, isso é inclusão, traz segurança jurídica e a pessoa com a documentação do imóvel fica mais fácil para se obter por, exemplo financiamentos. E a melhor coisa que temos que fazer com os nossos colaboradores é qualificar para prestar um serviço de excelência a população.
A regularização fundiária é uma das políticas públicas de prioridade da gestão Alan da Marisol, que entende que é muito mais do que um aspecto legal, é um aspecto social, é promover cidadania e justiça, é trazer segurança jurídica àquelas pessoas que só possuem uma ocupação que a partir de então com a entrega desse título passaram a ser proprietários terão segurança jurídica seus imóveis então evitará também eventuais problemas futuros e até problemas judiciais.
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A regularização fundiária é uma das políticas públicas de prioridade da gestão Alan da Marisol, que entende que é mais do que um aspecto legal, mas social e promoção de cidadania e justiça #OMaranhaoSeInformaAqui
Com informações da TV Capital, canal 8.1 – Balsas/MA.
