Por meio de ações estratégicas, o Judiciário de Alto Parnaíba conseguiu reduzir o tempo médio de andamento dos processos pendentes de solução na vara única, obtendo resultados positivos na solução de demanda judicial congestionada.
Entre 2021 e 2025, a equipe da Vara Única conseguiu reduzir o tempo médio de duração dos processos de 1.303 dias para atuais 644 dias. Ou seja, uma ação que tramitava por cerca de três anos e meio, hoje tramita em menos de dois anos.
Para demonstrar a evolução do tempo médio dos processos, uma ação em julgamento no Tribunal do Júri levava 2.452 dias; um Ato Infracional, tramitava em 1.816 dias; e uma ação penal comum, 1.577 dias. Hoje, esses prazos foram reduzidos, em média, para 644 dias.
EXECUÇÃO DE MEDIDAS
Com esse desempenho, Alto Parnaíba obteve 35 pontos na avaliação do desempenho da unidade, considerado no cômputo geral pelo Judiciário nacional para a concessão do “Prêmio CNJ de Qualidade 2025′, estabelecido para todos os tribunais do Brasil.
Os resultados foram obtidos na redução dos tempos médios pendentes líquidos de ações penais, concessão de Medidas Protetivas de Urgência, processos submetidos ao Tribunal do Júri; feminicídios e relacionados à Violência Doméstica contra a Mulher e Atos Infracionais.
Segundo informações da vara, os resultados favoráveis foram alcançados após a execução de medidas estratégicas para dar vazão aos processos do acervo, assegurando maior rapidez e eficiência na prestação da Justiça.
Dentre as medidas adotadas, a equipe organizou o acervo processual, com a triagem e classificação dos processos, o que permitiu um controle mais ágil e preciso das demandas, eliminando entraves e priorizando casos com maior tempo de tramitação.
ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA
Para o juiz Douglas da Guia, titular de Alto Parnaíba, a diretriz estabelecida pela Corregedoria da Justiça para juízes e juízas concentrarem esforços para movimentar os processos mais antigos, com tempo líquido de tramitação superior a sete anos, foi fundamental na solução da demanda.
Com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento, o corregedor-geral da Justiça, José Luiz Almeida, informou a lista de processos que deveriam ser impulsionados, com a conclusão da fase de instrução e a análise da viabilidade de determinar a baixa ou a suspensão.
“Além disso, o incremento na realização de julgamentos e audiências impulsionou a resolução de processos que, há tempos, aguardavam uma resposta definitiva”, declarou o juiz, que assumiu a vara com um acervo de 2.527 processos e conseguiu chegar em 2025 com 1.730 processos.
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Com esse desempenho, Alto Parnaíba obteve 35 pontos na avaliação do desempenho da unidade nos critérios do prêmio CNJ de Qualidade. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: Assessoria de Comunicação – Corregedoria Geral da Justiça
