Após apreensões em Pastos Bons e Paraibano, Aged alerta para uso e comércio irregular de agrotóxicos
Com a apreensão de mais de 2.200 litros de agrotóxicos adulterados em operação realizada com apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), na semana passada, na zona rural dos municípios de Pastos Bons e Paraibano, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) faz um alerta importante: A falsificação, fracionamento e adulteração de agrotóxicos e afins podem ter consequências graves e fatais para a saúde humana e para o meio ambiente.
A diretora de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal, Rejane Valéria Costa, explica que o comércio de agrotóxicos, bem como o uso destes produtos deve seguir em conformidade com a legislação federal e estadual que regulamenta a matéria. “Agrotóxicos precisam ser cadastrados na agência. Os estabelecimentos comerciais que vão vender estes produtos devem solicitar registro na Aged, seguindo todos os protocolos exigidos pela legislação”, informou.
Ela acrescentou que a fiscalização do uso em propriedades e do comércio é uma atribuição da Aged e que as ações ocorrem rotineiramente em todo estado. “Além de expedirmos os autos de infração em situações como falta de registro do estabelecimento junto a Aged, irregularidades no armazenamento e uso de agrotóxicos em propriedades, fazemos todo um trabalho de educação sanitária, prestando informações, esclarecendo as dúvidas e orientando quanto ao manuseio correto, seguro e devolução das embalagens vazias dos agrotóxicos. Desta forma seguimos cumprindo nosso papel de garantir a saúde pública e o equilíbrio ambiental”, disse a diretora.
A operação deflagrada pela Aged foi dividida em duas frentes de fiscalização, com apoio das equipes das Unidades Regionais de São João dos Patos, Pedreiras e Barra do Corda, que agiu de forma simultânea, juntamente o apoio do 35º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão (BPM), com o objetivo de apurarem as denúncias de comércio irregular agrotóxicos e falsificação de produtos.
A equipe 1, que foi deslocada para fiscalização na zona rural de Pastos Bons, localizou uma propriedade que armazenava 20 tambores de 20 litros de herbicida. De acordo com o que foi apurado pelos fiscais, o proprietário informou que parte do produto era para uso em sua propriedade e parte para comercialização na região. Por falta de registro para comercializar agrotóxicos, o proprietário foi autuado e houve ainda a apreensão de 10 embalagens de 20 litros que se encontravam em posse do proprietário.
A segunda equipe de fiscalização deslocou-se para apurar denúncias de um estabelecimento comercial varejista de rações e produtos agropecuários e foi constatado que o empreendimento não possuía registro junto a Aged.
As duas equipes, ainda apurando as denúncias, chegaram até uma residência na zona urbana de Paraibano, onde foi verificado um depósito contendo uma grande quantidade e variedade de agrotóxicos, com produtos fracionados e reembalados. Observadas as irregularidades de falta de registro do estabelecimento comercial e fracionamento, fraude, falsificação ou adulteração de agrotóxicos e afins, o proprietário foi autuado e 1.689 litros e 77,5 kg de produtos agrotóxicos foram apreendidos.
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Aged faz um alerta importante: A falsificação, fracionamento e adulteração de agrotóxicos e afins podem ter consequências graves e fatais para a saúde humana e para o meio ambiente. #OMaranhaoSeInformaAqui
