O Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário apresentaram na manhã de quarta-feira (11), atas de audiências de acordos de não persecução penal realizadas no Fórum de Balsas, que resultou em recursos frutos de acordos de não persecução penal celebrados entre o Ministério Público e os acusados nos processos, e homologadas pela justiça.
Além dos recursos, também foi destinado um veículo apreendido pela polícia. Em 2024 foram entregues recursos no valor de R$ 250 mil. Foram beneficiados: O Grupo de Operações Especiais – GOE, 4º Batalhão de Polícia Militar e o Centro Tático Aéreo – CTA.
As doações realizadas, servem como prestação de contas com relação aos bens apreendidos e seus destinos, com isso desafoga os pátios da justiça e dá uma finalidade social aos bens apreendidos.
A destinação dos veículos e dos recursos, fazem parte das ações do Poder Judiciário do Maranhão, na pessoa do Dr. Douglas Lima, juiz titular da 4ª Vara Criminal de Balsas. Trabalho conjunto com o Ministério Público Estadual, através do Dr. Tiago Carvalho Rohrr, titular da 5ª Promotoria de Justiça em Balsas.
O Poder Judiciário realiza acordos de não persecução penal em Balsas desde 2018, quando saiu a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público autorizando os acordos.
O Maranhão se informa aqui – Deputado Márcio Honaiser entrega caminhonete para Embrapa Cocais no Maranhão
Além dos recursos, também foi destinado um veículo e foram beneficiados: O GOE, 4º BPM e CTA. Em 2024 foram entregues recursos no valor de R$ 250 mil. #OMaranhaoSeInformaAqui
Com informações da TV Capital, canal 8.1 – Balsas/MA.
