Inmeq-MA deflagra operação do Dia Nacional de Combate à Pirataria com foco nas balanças comerciais
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq Maranhão) deflagra a Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria, que acontece de 3 a 6 de dezembro de 2024. O foco da operação é a fiscalização das balanças comerciais, com o objetivo de verificar se estão devidamente certificadas pelo Inmetro, conforme as normas de metrologia legal.
No primeiro dia da operação, mais de 40 balanças foram apreendidas na região metropolitana de São Luís, destacando a importância da ação para a fiscalização do uso de equipamentos de pesagem irregulares.
Durante a operação, equipes do Inmeq Maranhão irão inspecionar estabelecimentos comerciais, como mercados e feiras, para garantir que as balanças utilizadas estejam em conformidade com os padrões exigidos, protegendo os consumidores e promovendo um comércio mais justo e transparente.
Entre os objetivos da Operação Especial do Dia Nacional de Combate à Pirataria, estão: garantir a conformidade dos equipamentos de pesagem, verificando se as balanças estão devidamente certificadas pelo Inmetro; proteger os consumidores, assegurarando que as medições sejam precisas, evitando que o consumidor pague a mais pelos produtos; conscientizar os comerciantes, educando sobre a importância do uso de equipamentos regularizados e os riscos de utilizar balanças irregulares.
O que acontece quando uma balança irregular é apreendida?Balanças identificadas como irregulares ou piratas serão recolhidas para análise técnica e, se necessário, destruídas. Os comerciantes terão a oportunidade de se informar sobre o Projeto Balança Legal, uma ação que oferece condições facilitadas para a troca de balanças irregulares por novas e certificadas.
O Balança Legal é importante para: reduzir prejuízos financeiros, ao previnir a apreensão de equipamentos irregulares; melhorar a precisão das transações comerciais, ao evitar erros de pesagem, garantindo mais confiança nas negociações; fortalecer a competitividade, ao incentivar um mercado mais justo e transparente para todos.
“A Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria é uma ação estratégica e fundamental para a garantia de um comércio mais transparente e justo. Através da fiscalização das balanças comerciais, reforçamos o compromisso do Governo do Maranhão e do Inmeq Maranhão com a proteção dos consumidores e com o apoio aos empreendedores locais, buscando sempre a conformidade com as normas metrológicas, o que contribui para a transparência nas transações comerciais”, destacou Eliel Gama, presidente do Inmeq Maranhão.
Para detalhes sobre a operação ou o programa de troca de balanças, acesse os sites e redes sociais do Inmeq Maranhão: www.inmeq.ma.gov.br / www.balancalegal.inmeq.ma.gov.br / @inmeqmaranhao.
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Equipes do Inmeq Maranhão inspecionam estabelecimentos comerciais: mercados e feiras, para garantir que as balanças estejam em conformidade com os padrões exigidos, protegendo os consumidores. #OMaranhaoSeInformaAqui
