A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Terra Merx para investigar crimes relacionados à grilagem de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A operação deu cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias e Timon.
A grilagem, em linhas gerais, é a prática criminosa quando há apropriação de terras por meio de documentos falsificados.
A investigação levou à identificação de grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA – PA Engenho D’Agua, no povoado Brejinho, distrito de Caxias/MA.
O grupo, integrado por, pelo menos, cinco pessoas, é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando dar aparência de posse regular.
Conforme perícia e levantamentos realizados na área, houve desmatamento de quinze hectares com o propósito de exploração econômica, o que permitiu a ocupação indevida de uma área de 107 hectares, equivalente a 100 campos de futebol.
A operação contou com a participação de 20 policiais federais e apura a prática dos crimes de:
- Associação criminosa;
- Esbulho possessório;
- Disposição de coisa alheia como própria;
- Invasão de terras da União;
- Loteamento ilícito;
- Desmatamento sem autorização do órgão competente;
- Exploração/extração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal.
As penas máximas acumuladas podem chegar a 23 anos e dois meses de reclusão.
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A investigação levou à identificação de grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA – PA Engenho D’Agua. #OMaranhaoSeInformaAqui
Fonte: G1/MA
