A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 21ª sessão ordinária, legislatura 2024, nesta segunda-feira, 01 de julho, com com apresentação e aprovação de 20 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e lazer, 3 moções de aplausos, 3 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de lei de autoria do poder legislativo e 3 projetos de lei de autoria do poder executivo
Confira outras proposições de destaques na sessão
Vereador Marco Aurélio (PP)
- Indicações ao prefeito municipal:
- que seja realizado os trabalhos de pavimentação asfáltica da Rua 14, bairro Jardim Iracema
- que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 13, bairro Grotões (ligando o bairro Grotões ao Manoel Novo/Jardim Europa).
Vereador Professor Nelson (PRD)
- Indica ao prefeito municipal:
- Que através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Departamento Municipal de Trânsito – DMT, sejam instalados redutores de velocidade na Rua São Pedro no trecho que se inicia na Rua Projetada até a Rua 10, no bairro Nazaré.
- Moção nº 041/2024 – registra votos de aplausos e reconhecimento ao Fórum Eleitoral de Balsas pelos relevantes serviços prestados à população balsense.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
- Indica ao prefeito municipal
- que seja feita a recuperação da estrada vicinal da Comunidade Riacho Fundo, no Alto Gerais de Balsas.
- que seja adquirido uma calcareadeira, para atender os pequenos agricultores do município.
Vereador Ediceu da União (PP)
- Indica ao prefeito municipal
- que seja feita a limpeza, retirada de lixo e entulhos da Rua dos Jasmins localizada no bairro Vivendas do Potosí.
- que seja feito reparos na rede de esgoto da Avenida Porto Alegre, bairro Santa Rita.
Vereador Isaura Ferreira (PRB)
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja providenciado a construção de uma Unidade Básica de Saúde própria do município para o bairro Santa Rita de Kássia.
- que seja feita a reforma, ampliação e climatização da Escola Municipal Joaquim Coelho, bairro São Caetano.
Vereador Painha Fialho (PT)
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja apresentado um Projeto de Política para Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação, na rede de ensino do município de Balsas. Coautoria do vereador Professor Nelson.
- que seja feita uma campanha de incentivo a Prevenção de Acidente Vascular Cerebral (AVC), conforme a lei 1.481/19 no município de Balsas.
- Projeto de Lei nº -013/2024 – dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde – UBS no âmbito do município de Balsas. Coautoria do vereador Professor Nelson e Fernanda Zottis.
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- que tomem providências urgentes em fazer a recuperação do pavimento asfáltico na Rua 02, do bairro Açucena Velha.
- promover a instalação de uma cobertura nas proximidades do portão de saída do Colégio Militar Tiradentes XVII
Vereador Rafael Nunes (PSB)
- Indica ao prefeito municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a obra de pavimentação asfáltica da Rua Lisboa do bairro Vila Nova no povoado Batavo. Coautoria do vereador Professor Nelson.
- Projeto de Lei nº 026/2024 – “institui e inclui no calendário oficial do município de Balsas, o dia municipal do vigilante e dá outras providências
Vereadora Fransuíla Farias (PSB)
- Indica ao prefeito municipal que seja feita a limpeza das ruas do bairro Dom Franco.
- Projeto de Lei nº 021/2024 – “institui e inclui no calendário oficial do município de Balsas, o Dia Municipal do Católico e dá outras providências.”
Vereador Coronel Medeiros (PL)
- Indica ao prefeito municipal que seja feita a reforma da Quadra Esportiva do povoado Aldeia.
- Projeto de Decreto nº 078/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense ao 1º tenente QOPM Nilo Rafael Martins de Castro
- Projeto de Lei nº 022/2024 – dispõe sobre o Dia do Profissional em Procedimento Estéticos, e dá outras providências
Vereador Jeuvanio Carneiro (PRD)
- Indica ao prefeito municipal:
- que através da secretaria de infraestrutura, seja feito a pavimentação asfáltica da Avenida Jorge Kury, na divisa dos bairros Potosí e São Félix
- que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja feito a substituição do redutor de velocidade (quebra-molas) da Avenida 01, do bairro Residencial Veneza.
- Projeto de Lei nº – 08/2024 – “Institui o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas escolas públicas municipais de Balsas MA”. Coautoria do vereador Professor Nelson.
Vereador Sargento Lusivaldo (PDT
- Moção nº 044/2024 – consigna votos de aplausos e reconhecimentos às forças de segurança da cidade de Balsas/MA.
- Projeto de Lei nº -024/2024 – dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções de Trânsito na grade curricular das escolas municipais de Balsas-MA e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº -027/2024 – dispõe sobre a contratação de servidores com deficiências (PCD’s) para a Câmara Municipal de Balsas e dá outras providências.
Vereadora Carmem Eletícia (PP)
- Indica ao prefeito municipal:
- Moção nº 45/2024 – registra voto de aplausos e reconhecimento à Profª. Duciane Dias de Medeiros
- Moção nº 046/2024 – consigna votos de aplausos e reconhecimentos à Profª Terezinha Saraiva de Andrade
Vereador Floriano Rodrigues (PDT)
- Indica ao prefeito municipal
- Projeto de Decreto nº 075/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense à Adelar Lacir Scherer
- Projeto de Decreto nº 076/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense a Wagner Martins Fialho
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
Projeto de Lei nº 023/2024 – estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o Transtorno de Espectro Autista – TEA, no âmbito do município de Balsas/MA.
Presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Indica ao prefeito municipal:
- que seja feito redutor de velocidade da Rua José Nunes Filho, próximo a esquina da Rua 06, bairro Catumbi
- que seja feito serviço de pavimentação asfáltica na Rua 22, bairro Catumbi
Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 014/2024 – dispõe sobre denominação de logradouro público e determina outras providências.
- Projeto de Lei nº 015/2024 – denomina a Escola Municipal São Cristóvão do povoado Peba de Manoel Rodrigues de França e determina outras providências.
- Projeto de Lei nº 016/2024 – dispõe sobre denominação de logradouro público e determina outras providências.
O Maranhão se informa aqui – UAEFAMA celebra 27 anos das Escolas Famílias Agrícolas e contratação de 103 servidores
Foram apresentadas e aprovadas 20 indicações, 3 moções de aplausos, 3 projetos de decreto legislativo e projetos de lei de autoria do poder legislativo e executivo. #OMaranhaoSeInformaAqui
