Com o objetivo de combater a cultura de sub-registro no território maranhense, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ) inaugurou nessa terça-feira (7/5) mais uma Unidade Interligada de Registro Civil, no município de São Raimundo das Mangabeiras. A iniciativa conta com a articulação entre os órgãos do Judiciário, município, cartório e da Unidade Mista de Saúde São Raimundo Nonato.
Essa foi a 123ª Unidade Interligada de Registro Civil instalada pelas gestões da Corregedoria Geral da Justiça. Dentre os principais benefícios da instalação da iniciativa está a garantia de que, ainda na maternidade, seja emitida a certidão de nascimento de todas as crianças nascidas vivas no Estado do Maranhão.
Participaram da inauguração, o juiz Denis Martinelli; o prefeito Accioly Cardoso; o tabelião do Cartório de Mangabeiras e Balsas, Ilkerson Maxwell Franco Santos; o presidente da Câmara de vereadores, Luís Gomes Costa; o vereador, Nonato Brito; a vereadora Marinilde do Franco; a vereadora Darleia Oliveira; a diretora do Unidade Mista, Kallina Barros; a representante do Comitê de Erradicação de Sub-registros, Samara Fonteles; a secretária de assistência social, Ednayra Cardoso; a secretária de educação, Suely Dutra e a secretária da Mulher, Leidy Daiane.
UNIDADE INTERLIGADAS
Uma das principais ações para erradicar o sub-registro é a instalação da Unidade Interligada (UI) nos hospitais e maternidades, para possibilitar a emissão da certidão de nascimento antes da alta hospitalar. O serviço é gratuito e garante cidadania ao bebê de imediato.
A iniciativa cumpre a Lei Federal n. 12.662/2012. Ela determina que os estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem funcionar interligados, via sistema informatizado, às serventias de registro civil existentes nos estados.
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Dentre os principais benefícios da instalação da iniciativa está a garantia de que, ainda na maternidade, seja emitida a certidão de nascimento de todas as crianças nascidas vivas. #OMaranhaoSeInformaAqui
