Poder Judiciário do Maranhão participará da 20ª edição do maior evento de agronegócios do Estado, o AgroBalsas, de 13 a 18 de maio, na Fazenda Sol Nascente.
Um ônibus equipado da Conciliação, com acesso à rede wi-fi, estará presente na ação, com magistrados e magistradas da comarca, além de conciliadores e conciliadoras da Justiça devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na oportunidade, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida, efetiva e gratuita, tais como: divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dentre outras.
No local, a população também terá direito à consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação e orientações em geral.
A iniciativa da Conciliação é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).
PROGRAMAÇÃO
No stand do TJMA, durante a programação do AgroBalsas, com o tema “O Milagre no Cerrado”, sob a organização da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), outros serviços também serão oferecidos pelos servidores e servidoras da comarca de Balsas: divulgação das ações de proteção à mulher, direito das crianças e adolescentes e socioambiental; ouvidoria; orientações jurídicas em geral etc.
Uma equipe do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal também estará no evento prestando orientações sobre regularização fundiária urbana, rural e específica, atos registrais referentes à REURB, além da entrega de títulos de regularização fundiária.
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e o Cartório do 2º Ofício ainda irão realizar casamento comunitário, no AgroBalsas, no dia 16 de maio, a partir das 17h.
PAINEL
No dia 17 de maio, a programação também contará com o painel “Impacto das decisões judiciais na atividade econômica: análise e perspectivas”. A palestrante será a desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; o debatedor será o juiz de direito titular da 1ª Vara da comarca de Balsas, Haniel Sostenis; a mediadora será a diretora Jurídica da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), Ana Cecília Delavy.
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Conciliação Itinerante estará com ônibus para atender de forma rápida e gratuita, em questões de divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, consulta processual, dentre outras. No periodo de 13 à 18 de maio. #OMaranhaoSeInformaAqui
Agência TJMA de Notícias
