A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 12ª sessão ordinária, legislatura 2024, nesta segunda-feira, 29 de abril, com a entrega de títulos honoríficos de cidadania balsense e moções de aplausos e reconhecimentos aprovados durante todas as sessões do mês de abril. O destaque foi para a moção de aplausos ao delegado, Dr. Fagno Vieira, titular da 11ª Delegacia de Polícia Civil.
Foram apresentados e aprovados 2 moções de aplausos, 3 projetos de decreto legislativo e 3 projetos de lei de autoria do poder legislativo e 1 projeto de lei do poder executivo.
Confira outras proposições de destaques na sessão
Vereador Professor Nelson (PRD)
- Moção nº 014/2024 – registra voto aplauso e reconhecimento a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Flores da Acácia.
- Projeto de Decreto nº 030/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense ao senhor Milton Vagner de Araújo e dá outras providências.
Vereador Paulo Júnior (União Brasil)
Moção nº 017/2024 – registra voto aplauso e reconhecimento, ao delegado Regional de Balsas, Dr. Fagno Vieira Silva dos Santos.
Vereador Arnaldo Gomes (PDT)
Projeto de Lei nº -011/2024 – declara como utilidade pública a Cruz Vermelha – filial Balsas. – Coautoria do vereador Moisés Coelho
Vereador Guilherme Dall’Agnol (PL)
Projeto de Lei nº -09/2024 – autoriza o Projeto Melhor em Casa para o tratamento de pacientes com feridas agudas e crônicas, sob intermediação do enfermeiro – um destaque para qualidade de vida.
Vereador Coronel Medeiros (PL)
Projeto de Decreto nº 032/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense ao senhor Francinaldo Ferreira da Silva.
Presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Coelho (PDT)
- Projeto de Decreto nº 031/2024 – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense ao Dr. Jorge Hiluy Nicolau e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 010/2024 – institui, no âmbito do município de Balsas, o Dia da Mobilização Nacional pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Coautoria do vereador Marco Aurélio.
Poder Executivo
Projeto de Lei nº 011/2024 – dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária – LDO de 2025, e dá outras providências.
O Maranhão se informa aqui – Seduc abre consulta dos valores e divulga lista de beneficiários dos precatórios do Fundef
Os vereadores entregaram títulos de cidadania balsense e moções aprovadas durante as sessões do mês de abril. #OMaranhaoSeInformaAqui
