A interação com empreendedores, consultores, pequenos e grandes produtores rurais foi destaque no lançamento do Simplifica Maranhão, em Balsas, que contou com a presença do governador Carlos Brandão. O evento deu início a uma série de capacitações e atendimentos técnicos coordenadas pela equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Mais de 230 atendimentos/capacitações foram realizados durante a programação.
“O programa Simplifica Maranhão é uma ferramenta importante, porque busca agilizar processos burocráticos e promover o desenvolvimento sustentável, com implementação de normas específicas de licenciamento ambiental garantindo segurança jurídica, eficiência administrativa e a preservação do meio ambiente”, explicou o governador Carlos Brandão.
O secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas, destacou a importância do programa para o desenvolvimento do estado e para a regularização de empreendimentos que ainda operam fora da legalidade ambiental. “Simplificando é que a gente consegue promover o crescimento econômico de forma legal, as novas medidas irão promover um desenvolvimento em conformidade com a conservação dos recursos naturais e uma abordagem mais prática e eficiente”.
Durante a solenidade de lançamento foram assinadas portarias para regularização de poços, outorgas e pisciculturas, além da portaria de licença da agricultura familiar. Também foi formalizado acordo de cooperação técnica com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Banco do Nordeste (BNB), Sebrae e Embrapa.
Para a presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores, Osvaldina de Souza, o programa veio numa boa hora. “O nosso município só tem a ganhar, nós já temos uma boa quantidade de pequenos produtores que cultivam peixe e que utilizam água pra irrigação e não têm outorga e com o programa isso vai facilitar e fazer com que se trabalhe dentro da legalidade”, pontuou.
Capacitações e atendimentos
O lançamento do Simplifica em Balsas contou com dois dias de capacitações e atendimentos voltados para empreendedores, consultores, pequenos e grandes produtores rurais com objetivo ampliar o conhecimento sobre o programa e tirar dúvidas sobre os processos e serviços a serem disponibilizados.
A Sema montou uma grande força operacional para atender todos os interessados tirando dúvidas, informando e abordando cada tema relacionado às novas medidas. As informações disponibilizadas no atendimento tratam de cadastro ambiental rural, licenciamento agrossilvipastoril (portaria 380/2023), legislação aplicada ao licenciamento ambiental (industrial) e outorgas para uso da água.
Esse é o primeiro de ciclo de capacitações e atendimentos sobre o programa Simplifica Maranhão que também será levado para outras cidades maranhenses.
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O programa Simplifica Maranhão busca agilizar processos burocráticos de licenciamento ambiental garantindo segurança jurídica, eficiência administrativa e a preservação do meio ambiente. #OMaranhaoSeInformaAqui
